Depois do leilão, Estados, Municípios e parlamentares (por meio das emendas) ficariam cada um com 10% (R$ 7,3 bilhões) dos R$ 106,5 bilhões arrecadados.
Proposta do Senado já diminuiu a economia fiscal das mudanças no período de dez anos em R$ 76,4 bilhões na comparação com o texto aprovado na Câmara, de acordo com cálculos da equipe econômic
Insatisfação é atribuída ao risco de a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo ser alterada na Câmara; além disso, senadores citam a demanda pela liberação de emendas parlamentares.
Na sequência, os senadores do colegiado irão votar seis destaques em separado, ou seja, novas tentativas de mudanças que podem desidratar o impacto fiscal da proposta.
Preferido de Bolsonaro para comandar a Procuradoria-Geral da República nos próximos dois anos começa a passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça.
Na terça-feira, a votação na Comissão de Constituição e Justiça foi adiada em reação à operação da Polícia Federal que teve como alvo o líder emedebista Fernando Bezerra Coelho.
Proposta deve voltar ao colegiado na próxima terça-feira; a presidente da CCJ, Simone Tebet, e o relator do texto, Tasso Jereissati, discordaram da decisão da maioria.
Um dos questionamentos é a realização de busca e apreensão no gabinete da liderança do governo sendo que Bezerra não tinha esse cargo na época dos casos investigados.
Senado aprovou nessa quarta quatro nomes para o colegiado, responsável por fiscalizar atuação de procuradores; parlamentares criticam 'corporativismo'.
A divisão para Estados, municípios e regiões produtoras exclui do bolo o que ficará com a Petrobrás, ou seja, considera R$ 72,96 distribuídos entre os governos.
Leilão está marcado para 6 de novembro e tem outorga de R$ 106,561 bilhões; a Petrobrás ficará com R$ 33,6 bilhões e Estados e municípios terão R$ 21,9 bilhões.
Como a MP perderia a validade na próxima terça-feira, dia 27, se não fosse votada, o governo preferiu recuar e concordar com a retirada da autorização de trabalho aos domingos.
Governo e parlamentares de oposição recebem avaliações diferentes de consultoria legislativa da Casa sobre legalidade de deputado comandar a embaixada nos EUA.
Levantamento do ‘Estado’ mostra que governo não tem hoje o mínimo de 41 votos em plenário para referendar indicação de deputado; apenas 15 declaram apoio.
Presidente do Senado briga na Justiça para evitar a divulgação de notas fiscais de despesas com a chamada cota parlamentar, que pode chegar a R$ 45 mil mensais.
Mudança no calendário foi acertada entre líderes partidários; oposição exigiu retirada de segundas e sextas-feiras da contagem do prazo para as sessões necessárias.
Elaborado pelo ‘Estado’, ‘Placar da Previdência’ aponta 53 votos favoráveis ao texto – mudanças na Constituição exigem o apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos.
