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A propaganda dos partidos será custeada com renúncia da cobrança de impostos das emissoras.
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Congresso retirou do texto dispositivo que permitia aos postos venderem combustíveis de outras marcas.
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Para o Banco Central, a proposta trata de uma "revolução” no mercado de câmbio.
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A proposta vai garantir a redução de encargos cobrados sobre a folha de salários de 17 setores.
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Os pagamentos do auxílio começaram no dia 17 deste mês. A proposta seguirá para sanção de Jair Bolsonaro.
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Ex-ministro da Justiça foi aprovado pelo Senado nesta quarta por 47 votos a favor e 32 contrários.
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O ex-ministro da AGU foi a segunda indicação do presidente Jair Bolsonaro para a Corte.
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Aprovado por 16 votos a 0, o texto segue agora para votação no plenário do Senado Federal.
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BR do Mar tem como um dos pilares a flexibilização do afretamento de embarcações estrangeiras.
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"Sendo dívida, no futuro se poderia pensar a respeito de retirá-lo do teto de gastos", disse Pacheco.
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A proposta foi inserida na pauta em função do Dia Nacional da Consciência Negra.
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Segundo integrante do governo, a implementação vai ficar 'complicada' se não for aprovada até o dia 20.
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O presidente do Brasil disse acreditar que o texto vai passar em segunda votação na Câmara.
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A matéria, aprovada em votação simbólica, agora vai para análise de sanção pelo presidente Bolsonaro.
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Como sofreu alterações, a matéria voltará agora para análise da Câmara dos Deputados.
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Maior plano de infraestrutura em andamento no País, mas que não tem o apoio de vários parlamentares.
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A estimativa é que o novo programa tenha um custo entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões por ano.
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A atribuição de definir como se dará as ocupações de rios em áreas urbanas passa a ser dos municípios.
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A proposta havia recebido aval da Câmara e agora dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro.
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Lideranças governistas, além do próprio ministro da Economia, tentam um acordo.
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Projeto de Jean Paul Prates foi aprovado nesta terça pelo Senado.
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O texto libera o regime de autorização, que permitirá que as novas ferrovias sejam construídas.
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Projeto de lei que barra supersalários no funcionalismo está parado no Senado.
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Como o texto foi alterado, será necessária uma nova votação pelos deputados antes de ir para a sanção.
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A proposta prevê que tribunal terá 18 desembargadores. O texto vai a sanção ou veto do presidente.
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Novo texto foi aprovado por 70 votos a 3 no primeiro turno e 66 a 3 na segunda etapa de votação.
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A proposta tem como objetivo desafogar o TRF-1, com sede em Brasília, que responde por 12 Estados e o DF.
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Se a mudança for sancionada por Bolsonaro, proibição valerá apenas para casos mais graves.
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Proposta aprovada pode inviabilizar a privatização dos Correios, uma das prioridade de Bolsonaro.
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Inicialmente, a proposta apenas prorrogava redução de jornadas e salários na pandemia.
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Proposta com novas regras para contratar e demitir servidores públicos foi enviada pelo Governo em 2020.
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Com a mudança, apenas o time anfitrião tem o direito de negociar a transmissão da partida.
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O procurador-geral da República foi indicado por Jair Bolsonaro para um segundo mandato de dois anos.
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O projeto determina que 60% dos Cargos Comissionados Executivos devem ser para funcionários públicos.
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Segundo Pacheco, o tema será levado a plenário em respeito a votação que ocorreu na Câmara.
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A proposta dependerá de análise da Câmara e, se aprovada pelos deputados, de sanção presidencial.
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O presidente do Senado afirmou ainda que o Congresso não permitirá “retrocessos” na democracia.
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Pela proposta, o governo poderá apelar a esse instrumento em situações de emergência de saúde pública.
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O projeto de lei já tinha sido aprovado, no mês de maio, pela Câmara dos Deputados.
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O texto prevê também o parcelamento de débitos tributários em até 12 anos, com parcelas reduzidas.
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