Davi Fernandes
O governador do estado do Piauí, Wellington Dias (PT-PI), vai participar de uma reunião nesta quarta-feira (10) em Brasília, na Comissão Especial na Senado Federal para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que modifica o sistema de previdência social e estabelece regras de transição.
Além de Wellington Dias, a reunião vai contar com os governadores Ratinho Junior (PSD-PR), do Paraná e Eduardo Leite (PSDB-RS) do Rio Grande do Sul. Os governadores retornam as discussões para possibilidade da inclusão de Estados e municípios na Reforma da Previdência.
A Comissão Especial da reforma da Previdência aprovou na quinta-feira, 4 de junho, o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) com 36 votos a favor e 13 contrários. A orientação das bancadas terminou com 17 siglas favoráveis ao parecer, contra o encaminhamento desfavorável de sete partidos.
- Foto: Helio Alef/GP1
Wellington Dias
Após a decisão, o colegiado analisa 22 destaques de bancada que foram apresentados ao texto, mas a expectativa é de que o número seja reduzido porque alguns devem ser retirados.
A proposta de reforma da Previdência aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Para ser aprovado, o texto da reforma da Previdência e cada parte dele que pode ser votada em separado precisam do voto favorável de, ao menos, 308 deputados em dois turnos de votação. Depois de aprovada no Plenário da Câmara, a proposta será encaminhada para discussão e votação no Senado, onde também precisará ser aprovada pelo voto de 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. A comissão especial que acompanha a reforma da Previdência no Senado é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e tem o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) como relator.
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