Wanessa Gommes
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (7), nos dois turnos, o texto-base da PEC da transição, também chamada de PEC fura-teto, que amplia o teto de gastos para os Orçamentos de 2023 e de 2024 em R$ 145 bilhões, além de permitir R$ 23,9 bilhões em despesas fora da regra fiscal em 2023, abrindo um espaço de aproximadamente R$ 168,9 bilhões para o novo governo no próximo ano.
Foram com 64 votos favoráveis e 16 contrários no primeiro turno e 64 a 13 no segundo turno. Dos três senadores piauienses, apenas Eliane Nogueira (Progressistas), mãe do senador licenciado e ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, votou contra a proposta. Marcelo Castro (MDB) e Elmano Férrer (Progressistas) foram favoráveis.
Votaram contra no primeiro turno: Eliane Nogueira (Progressistas), Flávio Bolsonaro (PL), Carlos Portinho (PL-RJ), Carlos Viana (PL-MG), Eduardo Girão (Podemos-CE), Espiridião Amin (PP-SC), Ivete da Silveira (MDB-SC), Lasier Martins (Podemos-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Marcos Rogério (PL-RO), Marcos do Val (Podemos-ES), Maria do Carmo Alves (PP-SE), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Romário (PL-RJ).
No segundo turno, Marcos Rogério (PL-RO), Maria do Carmo Alves (PP-SE) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) que haviam votado contra não registraram voto.
A PEC precisava de 49 votos para ser aprovada, o equivalente a três quintos da composição da Casa. A proposta, idealizada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda precisa ser votada e aprovada em segundo turno.
Após ser aprovado no Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde deve ser votada na próxima semana em plenário, conforme acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Na Câmara, a proposta precisa de 308 dos 512 parlamentares para poder ser promulgada. Caso sofra alguma alteração, a PEC retorna ao Senado.
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