O líder do Governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), pretende aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o cargo de senador vitalício para os ex-presidentes da República. O parlamentar ainda busca apoio para construir o texto e conseguir aprovar a PEC.
O atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), assim como os ex-presidentes José Sarney (MDB), Fernando Collor de Mello (PTB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) seriam beneficiados com a medida.
O texto, que ainda não foi finalizado, se baseia em experiências de outros países. Os ex-presidentes assumiriam os cargos na legislatura seguinte ao término do mandato. No Senado, eles poderiam discutir projetos de lei e integrar comissões, mas não participariam de votações de emendas e também estariam fora do processo de escolha do presidente da Casa.
“Imagina como o debate seria enriquecido se a gente tivesse o ex-presidente Sarney duas vezes por semana aqui no Senado. A meta é você ter um país minimamente pacificado depois da eleição”, declarou o senador Gomes.
A proposta não é nova no Brasil, logo depois de Fernando Henrique Cardoso deixar o governo, o Congresso apresentou a mesma proposta.
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