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Em nota, o ex-deputado ataca o STF e afirma que a Corte é incompetente para julgar o seu caso.
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A equipe da Polícia Federal continua em frente à casa do ex-deputado para cumprir a ordem judicial.
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Os processos que estarão sob a responsabilidade de Rosa Weber na presidência soma o total de 4.130.
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A decisão acontecerá pela primeira na história e será por medida de segurança.
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Segundo o presidente do Senatepi, Erick Riccely, a categoria está muito abalada com a decisão.
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O julgamento tem repercussão geral, ou seja, a decisão vai valer como orientação para todos os tribunais.
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As organizações que compõem categoria devem se reunir neste domingo para debater o assunto.
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As buscas foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Reajuste será pago em parcelas até 2024 e beneficiará magistrados e servidores do Judiciário.
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Em maio, STF já tinha suspendido a redução do tributo para produtos fabricados na Zona Frana.
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O Supremo retorna hoje (1º) as atividades após o recesso do mês de julho e reativa julgamentos.
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Grupo terá objetivo de realizar um acordo entre o governo federal e os Estados sobre a alíquota do ICMS.
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Oposição terá chances reduzidas de obter decisão favorável da Corte para adiantar instalação do colegiado
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Ministro manifestou a senadores preocupação com proposta que permite anular decisões judiciais.
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Brasil vai enfrentar a Petrobras. E não é uma ameaça. É um encontro com a verdade', postou no Twitter.
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Os R$ 3 mi para à proteção de integrantes oriundos da advocacia se somam aos R$ 47 mi para os demais.
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Confederação Nacional dos Municípios prevê impacto negativo de R$ 13,8 bilhões para municípios.
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O ato do Dia do Trabalhador a favor da liberdade de expressão reuniu milhares de pessoas em São Paulo.
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Alagoas era administrado pelo Renan Filho que deixou o cargo para concorrer a uma vaga no Senado.
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"No passado soltavam bandidos, ninguém falava nada, hoje eu solto inocentes”, disse o presidente.
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O ex-senador Valdir Raupp havia sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Segundo ministério, esta é a primeira vez que o Executivo vê suas futuras perdas chegarem neste patamar.
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Para Moraes, Daniel estaria cumprindo uma medida cautelar ainda mais severa que o uso da tornozeleira.
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Decisões sobre competência, além da proibição de prisão em segunda instância, reabilitam políticos.
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Presidente cita argumento da AGU, que recorreu na madrugada deste sábado contra a suspensão de Moraes.
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Bolsonaro considera a reeleição importante pela possibilidade de preencher duas vagas no STF.
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A liminar foi concedida no dia 17 de fevereiro em duas ações diretas de inconstitucionalidade.
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Moro pontuou que, mesmo o STF anulando as condenações, Lula não pode ser considerado inocente.
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IBGE tem alertado pela necessidade da integralidade dos recursos para viabilizar o Censo.
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Em seu discurso, Mendonça também prometeu defender de forma 'irrestrita' a liberdade de imprensa.
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Ex-advogado-geral da União assumirá a relatoria de ações de interesse do segmento que o apoiou.
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Barroso determinou que passageiros internacionais apresentem comprovante de vacina para entrar no país.
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A decisão foi dada pelo ministro Luís Roberto Barroso após uma ação movida pela Rede Sustentabilidade.
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O texto ainda precisa ser submetido a uma comissão especial que será criada.
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O presidente fez um discurso na Praça dos Três Poderes na manhã desta terça-feira, 7 de setembro.
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O argumento é o de que, por se tratar de legislação complexa, o regimento da Casa não permite urgência.
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Todos os veículos que não forem licitados estão proibidos de transitar no estado desde essa quinta (15).
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Voz dissonante no STF, decano deixa a Corte após 31 anos e elogia os 'candidatos' cotados a ocupar vaga.
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A regra estava em vigor desde a promulgação da Constituição do Piauí em 5 de outubro de 1989.
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Parlamentares temem que ministro da AGU reforce 'ala punitivista'.
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