Francielle Barroso
Tribunais de Justiça pagaram mais de R$ 500 mil à 125 juízes em um único mês devido ao pagamento de um penduricalho extinto há mais de 18 anos. Esses supersalários são resultados de indenizações, auxílios e gratificações somados mensalmente.
O benefício em questão refere-se ao restabelecimento do quinquênio, extinto em 2006, que prevê aumentos automáticos de 5% a cada cinco anos de serviço. A medida foi adotada após solicitação da Associação dos Juízes Federais e resultou no pagamento de valores retroativos que estavam pendentes desde 2006 por parte dos Tribunais Estaduais.
O Tribunal de Justiça de Rondônia foi responsável pela maior parte desses pagamentos, com cerca de 114 juízes recebendo até R$ 1,2 milhão líquidos apenas em fevereiro deste ano. Além disso, oito magistrados do Tribunal de Justiça do Pará, um do Piauí e um do Rio de Janeiro também receberam pagamentos mensais superiores a R$ 50 mil.
Entre novembro de 2023 e outubro de 2024, o valor total de indenizações e direitos pessoais pagos a juízes e desembargadores alcançou R$ 12 bilhões, dos quais R$ 9,3 bilhões foram destinados a juízes estaduais.
O teto salarial desses magistrados é de R$ 44 mil, com base nos subsídios estabelecidos para os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Ver todos os comentários | 0 |