Nesta quarta-feira, antes de acionar o STF, a AGU recebeu da Polícia Federal um ofício da que afirma que Bolsonaro fica 'intimado para a realização do ato de interrogatório.
Levantamento do governo mostra que despesas com pessoal do Judiciário aumentaram 94,2% entre 2010 e 2019, enquanto os do MP avançaram 114%; nas empresas públicas, a alta da folha chegou a 265
Magistrado, que assume o comando do Supremo nesta quinta, 10, é um conhecido membro da área 'punitivista' da Corte e considerado aliado da Operação Lava Jato.
Se ação das legendas, de direita a esquerda, vingar, justificativas para uso de fundo podem ser adiadas indefinidamente, aponta Transparência Partidária.
Atos de Celso de Mello, Fux e Fachin evitam derrotas que poderiam colocar em risco o futuro da operação; ofensiva do procurador-geral reforçou polarização na Corte.
O decano do STF se aposenta no início de novembro, quando completa 75 anos, abrindo a primeira vaga no tribunal para indicação do presidente Jair Bolsonaro.
Ministra defende que aval do Supremo Tribunal Federal para determinar diligências contra parlamentares se restringe a investigações sobre irregularidades relacionadas ao mandato em curso.
No âmbito do primeiro, Alexandre de Moraes chegou a apontar, em maio, indícios de que um grupo de empresários atuava de maneira velada financiando a disseminação de notícias falsas.
Em decisão nesta quarta-feira, 8, ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que Executivo não está observando normas federais que garantem proteção às aldeias.
A notícia-crime foi apresentada nesta quinta-feira (25) e assinada pelo advogado e primeiro-secretário Jurídico da Executiva Nacional do PTB, Luiz Gustavo Pereira da Cunha.
Os votos seguem o entendimento do relator Edson Fachin de que não cabe habeas corpus contra decisão de ministro do STF. Discussão deve ser finalizada na próxima sexta, 19, no plenário virtual
Em nota, presidente do Supremo Tribunal Federal disse que os ataques à Corte são financiados ilegalmente e são estimulados por integrantes do próprio Estado.
Na reunião a portas fechadas com a cúpula governista, Salles sugere aproveitar a ‘oportunidade’ da pandemia do novo coronavírus para ‘ir passando a boiada e mudando todo o regramento'.
"Descumprir ordem judicial implica transgredir a própria Constituição, qualificando-se, negativamente, tal ato de desobediência presidencial", escreveu o decano.
Depois de impor uma série de reveses ao Palácio do Planalto, o STF está acompanhando com atenção se o presidente Jair Bolsonaro vai cumprir a promessa de desobediência de decisões judiciais.
Ao criticar ministros Alexandre de Moraes e Celso de Mello, filho do presidente Jair Bolsonaro diz que participa de reuniões em que discute quando haverá 'cisão'.
Jefferson teve dois endereços vasculhados pela Polícia Federal na manhã desta quarta, 27, um em Petrópolis, na região serrana, e outro em Levy Gasparian, no interior .
Mudança do regimento da Corte foi solicitada pelo ministro Marco Aurélio Mello na esteira de críticas a decisões monocráticas sobre decretos de Bolsonaro.
A declaração é dada depois de decisões do STF que contrariaram Bolsonaro, como a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal.
