Os senadores poderão fazer perguntas ao indicado do presidente e, na sequência, decidem internamente, entre os membros da comissão e mediante votos secretos, se aprovam o nome.
Traficante foi solto por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, mas Fux suspendeu a liminar, e agora o plenário decidirá se confirma ou não a decisão do presidente da Corte.
Os ministros vão analisar um recurso da Advocacia-Geral da União contra a decisão do ministro Celso de Mello, decano da Corte, que determinou o depoimento presencial de do presidente.
A entidade diz ainda confiar na ‘independência e na capacidade técnica’ do magistrado para ocupar a cadeira que será deixada pelo decano da corte, ministro Celso de Mello, no próximo dia 13.
Além da larga experiência como advogado e desembargador eleitoral no Piauí, o magistrado compõe, há nove anos e por indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), os quadros do TRF-1.
Desembargador do TRF da 1ª Região de 48 anos não aparecia entre os cotados para a vaga de Celso de Mello; se confirmado, poderá ficar na Corte até 2047.
Nesta quarta-feira, antes de acionar o STF, a AGU recebeu da Polícia Federal um ofício da que afirma que Bolsonaro fica 'intimado para a realização do ato de interrogatório.
Levantamento do governo mostra que despesas com pessoal do Judiciário aumentaram 94,2% entre 2010 e 2019, enquanto os do MP avançaram 114%; nas empresas públicas, a alta da folha chegou a 265
Magistrado, que assume o comando do Supremo nesta quinta, 10, é um conhecido membro da área 'punitivista' da Corte e considerado aliado da Operação Lava Jato.
Se ação das legendas, de direita a esquerda, vingar, justificativas para uso de fundo podem ser adiadas indefinidamente, aponta Transparência Partidária.
Atos de Celso de Mello, Fux e Fachin evitam derrotas que poderiam colocar em risco o futuro da operação; ofensiva do procurador-geral reforçou polarização na Corte.
O decano do STF se aposenta no início de novembro, quando completa 75 anos, abrindo a primeira vaga no tribunal para indicação do presidente Jair Bolsonaro.
Ministra defende que aval do Supremo Tribunal Federal para determinar diligências contra parlamentares se restringe a investigações sobre irregularidades relacionadas ao mandato em curso.
No âmbito do primeiro, Alexandre de Moraes chegou a apontar, em maio, indícios de que um grupo de empresários atuava de maneira velada financiando a disseminação de notícias falsas.
Em decisão nesta quarta-feira, 8, ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que Executivo não está observando normas federais que garantem proteção às aldeias.
A notícia-crime foi apresentada nesta quinta-feira (25) e assinada pelo advogado e primeiro-secretário Jurídico da Executiva Nacional do PTB, Luiz Gustavo Pereira da Cunha.
Os votos seguem o entendimento do relator Edson Fachin de que não cabe habeas corpus contra decisão de ministro do STF. Discussão deve ser finalizada na próxima sexta, 19, no plenário virtual
Em nota, presidente do Supremo Tribunal Federal disse que os ataques à Corte são financiados ilegalmente e são estimulados por integrantes do próprio Estado.
Na reunião a portas fechadas com a cúpula governista, Salles sugere aproveitar a ‘oportunidade’ da pandemia do novo coronavírus para ‘ir passando a boiada e mudando todo o regramento'.
