Superior Tribunal de Justiça mantém inquérito aberto de ofício para apurar se a força-tarefa de Curitiba tentou intimidar e investigar ilegalmente ministros da Corte.
Supremo avalia no dia 7 do próximo mês uma ação que pode reduzir o tempo de proteção de produtos e invenções; tema interessa a setores como o farmacêutico e químico.
Por oito votos a três, ministros entenderam que trechos do Estatuto do Desarmamento que limitava o porte de armas aos agentes municipais eram inconstitucionais.
A ministra Rosa Weber concedeu uma liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo contra o governo federal para a retomada do custeio.
Ministros julgavam ação movida pelo PSB contra resolução do governo federal para desonerar importação dos armamentos. Não há data para retomada da discussão.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), classificou o caso como um momento de grande apreensão e garantiu que vai conduzir o episódio com serenidade.
Em dois anos do governo, Executivo já sofreu 33 importantes reveses, a maioria em ações apresentadas por partidos adversários; Procuradoria-Geral da República perde prota
Ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus a Chaaya Moghrabi, o 'Yasha', detido na última sexta em Angra dos Reis e alvo da Operação Clãdestino, desdobramento da 'Câmbio, Des
A matéria é pano de fundo do habeas corpus apresentado pela defesa de uma idosa condenada, em 2013, a um ano de reclusão por injúria qualificada pelo preconceito.
O acervo inclui ação da Rede Sustentabilidade contra foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das 'rachadinhas' e recurso da Advocacia-Geral da União sobre excludente de ilicitude para h
Marques vai substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região teve a indicação aprovada pelo Senado no dia 21.
Relator do caso, Edson Fachin não defendeu, porém, a impedição da chamada 'busca pessoal' e visitantes podem ser submetidos a equipamentos eletrônicos como scanners corporais.
