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Agora caberá à Justiça do Rio e ao Ministério Público Estadual analisarem os fatos.
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Os representantes do colegiado acusam Mauro de ter desrespeitado a decisão da ministra Cármen Lúcia.
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A mãe da criança deixou a cadeia em agosto de 2022, depois de ter a prisão revogada pelo STJ.
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Os advogados argumentaram que o político necessita de "uma vida digna, com cuidados médicos".
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As evidências que serviam como base para as ações foram consideradas "imprestáveis" pelo ministro.
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O politico era investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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A aprovação se deu por maioria dos votos nessa sexta-feira (02).
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A manifestação apresentada pela PGR rechaça as argumentações da defesa de Sergio Moro.
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A ação foi ajuizada em 2017 no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-governador Wellington Dias.
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O ministro deu entrada em um hospital de Brasília nessa quarta (17).
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“A cirurgia foi bem sucedida e a situação de saúde é excelente, segundo os médicos", disse o ministro.
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O Grupo Prerrogativas acusou os deputados eleitos de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
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O ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de ser conivente e omisso diante dos atos criminosos em Brasília.
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“Discreta, mas queridíssima, conservou o bom humor até o último momento de lucidez”, informou o STF.
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Na decisão deste sábado (07) estabeleceu ainda multa de R$ 100 mil.
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A informação foi confirmada pelo deputado federal eleito, Guilherme Boulos (PSOL-SP), através do Twitter.
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Os alvos da operação são investigados pelos crimes de dano qualificado, incêndio majorado e entre outros.
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Os comediantes receberam a informação de que estariam na mira do ministro do STF.
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O ministro do Supremo decidiu que os recursos do benefício poderão ocorrer por crédito extraordinário.
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À pedido do TSE, projeto de lei tem como objetivo o combate às fake news e desinformação.
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Protestos se intensificaram após ministro do STF, Alexandre de Moraes, bloquear contas de empresários.
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Ministro justificou decisão por não haver o mínimo de embasamento jurídico no pedido.
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Na decisão, Gilmar Mendes afirmou que a investigação dos fatos não é de competência da Justiça Federal.
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A expectativa é que, depois do encontro, Jair Bolsonaro possa se pronunciar pela primeira vez.
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O caso foi analisado no plenário virtual da Corte e prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes.
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Em nota, o ex-deputado ataca o STF e afirma que a Corte é incompetente para julgar o seu caso.
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A equipe da Polícia Federal continua em frente à casa do ex-deputado para cumprir a ordem judicial.
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Os processos que estarão sob a responsabilidade de Rosa Weber na presidência soma o total de 4.130.
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A decisão acontecerá pela primeira na história e será por medida de segurança.
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Segundo o presidente do Senatepi, Erick Riccely, a categoria está muito abalada com a decisão.
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O julgamento tem repercussão geral, ou seja, a decisão vai valer como orientação para todos os tribunais.
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As organizações que compõem categoria devem se reunir neste domingo para debater o assunto.
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As buscas foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Reajuste será pago em parcelas até 2024 e beneficiará magistrados e servidores do Judiciário.
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Em maio, STF já tinha suspendido a redução do tributo para produtos fabricados na Zona Frana.
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O Supremo retorna hoje (1º) as atividades após o recesso do mês de julho e reativa julgamentos.
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Grupo terá objetivo de realizar um acordo entre o governo federal e os Estados sobre a alíquota do ICMS.
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Oposição terá chances reduzidas de obter decisão favorável da Corte para adiantar instalação do colegiado
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Ministro manifestou a senadores preocupação com proposta que permite anular decisões judiciais.
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Brasil vai enfrentar a Petrobras. E não é uma ameaça. É um encontro com a verdade', postou no Twitter.
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