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Ministro Gilmar Mendes nega pedido de habeas corpus a manifestantes

Ministro justificou decisão por não haver o mínimo de embasamento jurídico no pedido.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, recusou neste sábado (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo aos cidadãos que estão participando de protestos contestando o resultado da eleição presidencial.

O pedido foi encaminhado pelo advogado Carlos Alexandre Komflahs, representando os participantes das manifestações.


Ao considerar que a solicitação não possuía o mínimo de embasamento jurídico, o ministro afirmou em sua decisão “flagrante inadmissibilidade”.

Algumas medidas estão sendo tomadas pelo STF para barrar os protestos, entre elas multa em R$ 100 mil por hora para veículos que obstruíssem vias públicas e o bloqueio de contas realizados na última quinta-feira (17), pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

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