Lula deve anunciar projeto de regulamentação da internet

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar projeto de lei (PL) para a regulamentação da internet. O projeto foi feito à pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como objetivo o combate às fake news.

O texto terá três tópicos: “enfrentamento da desinformação”, “aspectos tributários” e “produção de conteúdo”. A equipe de transição pensa em sugerir a criação de uma “Secretaria de Serviços Digitais”.

• Canal de Denúncias

Internautas relacionaram a secretaria com o “Ministério da Verdade”, em referência ao livro de George Orwell, 1984, em que o Ministério era responsável por reescrever artigos de jornais e alterar registros históricos para que estes sempre apoiassem a ideologia do partido. “Guerra é paz; liberdade é escravidão; ignorância é força.” George Orwell (1949).

Em encontro com Lula, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que o tribunal teve um “trabalhão” na luta contra as fake news e na defesa do Estado Democrático de Direito. Durante as eleições, o presidente do TSE foi responsável pela ampliação dos próprios poderes para retirada de circulação de qualquer conteúdo considerado pelo tribunal como “desinformação”.