Mateus Rocha
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou as decisões da Justiça Federal do Rio de Janeiro que resultaram na operação da Polícia Federal que investigou a suspeita de corrupção e fraude na Fundação Getúlio Vargas (FGV) com órgãos públicos.
Na decisão, o ministro acolheu, em parte, um pedido feito pela FGV. A instituição também queria o fim das investigações, o que não foi aceito por Gilmar Mendes. Agora caberá à Justiça do Rio de Janeiro e ao Ministério Público Estadual analisarem os fatos que, até então, estavam nas mãos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
“Concluo pela ausência de competência da Justiça Federal para supervisionar os fatos relativos à denominada Operação Sofisma, circunstâncias que constitui flagrante ilegalidade que tem se repetido nos inúmeros casos acima descritos. Registre-se que essa situação de persistente e reiterada teratologia ou de flagrante ilegalidade na atuação expansiva da Justiça Federal demanda correção imediata mediante concessão da ordem neste habeas corpus”, decidiu o ministro.
Operação
A Operação Sofisma investigou corrupção em contratos da FGV com entes públicos, para a confecção de pareceres e estudos em processos de construção de prédios estatais, privatizações e obras de infraestrutura.
Os pagamentos teriam sidos feitos pelas empresas contratas nessas concorrências diretamente as consultorias de diretores da FGV. A PF apontou movimentações no total de R$ 487 milhões atribuídas a dirigentes da FGV e parentes. A operação foi deflagrada no dia 17 de novembro de 2022 e suspensa pelo ministro no dia seguinte.
Após a decisão, Gilmar Mendes acionou a Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria Nacional do Ministério Público, e determinou a devolução de celulares e outros bens apreendidos de diretores da FGV.
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