Mãe de Henry Borel volta ao presídio após decisão do STF

A acusada Monique Medeiros, ré pela morte do menino Henry Borel, foi presa novamente, na manhã desta quinta-feira (06), na casa da mãe dela, situada em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro.

As informações dão conta que a acusada de tortura e homicídio contra o próprio filho de 4 anos vai ser encaminhada ao Instituto Penal Santo Expedito, em Gericinó, unidadeprisional onde ela ficou detida anteriormente.

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Foto: Reprodução/Instagram

Henry Borel com a mãe Monique Medeiros

O retorno de Monique à cadeia aconteceu após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisou recurso do pai do menino Henry, Leniel Borel. A mãe da criança deixou a cadeia em agosto de 2022, depois de ter a prisão revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Decisão do STF

Nessa quarta-feira (05), o ministro Gilmar Mendes revogou a decisão do STJ que autorizou Monique Medeiros a responder o processo em liberdade. O magistrado sustenta que o entendimento do STJ, de agosto de 2022, “não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica” do STF.

De acordo com a decisão, a ré teria coagido uma testemunha e estaria utilizando redes sociais, descumprido as medidas cautelares impostas pela Justiça. “Nada justifica que um delito dessa natureza permaneça, até hoje, sem solução definitiva no âmbito da Justiça Criminal, a projetar uma grave sensação de insegurança entre os membros da comunidade”, declarou o ministro GIlmar Mendes no texto da decisão.

Conforme o entendimento de Gilmar Mendes, “não há como concordar, com a devida vênia, com as afirmações (…) de que a prisão preventiva teria sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito”.

O crime

Henry Borel foi morto no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho. O laudo da necrópsia do Instituto Médico Legal (IML) indicou que a criança sofreu hemorragia interna por laceração hepática, em decorrência de uma ação contundente. Os exames apontaram 23 lesões no corpo do menino.

Jairinho é apontado como o responsável pelas agressões que culminaram na morte de Henry. A mãe, Monique Medeiros, também responde pelo crime.