Em um vídeo divulgado no Instagram neste domingo, a coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, Líbia Bellusci, falou sobre a possibilidade de paralisação e greve após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspender o piso salarial nacional da categoria, de R$ 4.750, que começaria a ser pago nesta segunda-feira.
“Se for necessário paralisação, terá. Se for necessário greve, terá”, afirmou. “Não será o STF que vai desqualificar e desconhecer a necessidade de um piso salarial digno”.
Belusci disse que as entidades que compõem o fórum e representam a categoria iriam se reunir neste domingo para debater o assunto. Destacou também que já existem conversas junto a parlamentares para pressionar o STF a mudar de posição. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai tratar “imediatamente dos caminhos e das soluções” para manter o piso salarial.
Barroso atendeu a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e, em sua decisão, concordou com o argumento da entidade de que o aumento de custo da folha de pagamento geraria risco de demissão em massa nos hospitais. O ministro mencionou ainda a redução da qualidade de serviços no setor da saúde, com fechamento de leitos.
Ao suspender temporariamente a medida, o ministro deu 60 dias para entidades públicas e privadas da saúde esclarecerem o impacto do piso sobre a situação financeira de Estados e municípios, a empregabilidade e a qualidade dos serviços de saúde. Barroso já solicitou ao presidente da Corte, Luiz Fux, a inclusão do tema na pauta do plenário para análise de todos os ministros. A expectativa até o momento é que o assunto seja julgado no plenário virtual.
A lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro no mês passado estabelece R$ 4.750 como o piso salarial para enfermeiros, 70% disso para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.
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