O depoimento foi tomado em Brasília, no âmbito de inquérito no Supremo Tribunal Federal que investiga a suposta compra do apoio do MDB à reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, destacou que o voto desta terça-feira (25) não antecipa posição no julgamento de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.
Para o ministro, o petista deve ficar solto pelo menos até que a Corte julgue definitivamente um recurso sobre suposta parcialidade do ex-juiz federal Sergio Moro ao condená-lo.
Ministro do STF acolheu pedidos em ações movidas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
O painel tem o objetivo central de ‘conscientizar a população e educar a sociedade sobre os danos causados pela desinformação e a importância de se checar a veracidade das notícias recebidas’
A desembargadora seguiu o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal que o foro especial por prerrogativa de função é restrito a crimes praticados ao tempo do exercício do cargo.
Número de casos analisados em sessões online cresceu 16,5% na gestão Toffoli; ferramenta é considerada essencial para fazer a fila de 36 mil processos andar.
Diante da ameaça de exclusão de servidores estaduais e municipais da proposta, prefeitos se organizam para manter ao menos os municípios dentro da reforma.
Em nota pública, principal entidade da toga federal afirma que, como 'guardião da Constituição', Supremo pode ter que julgar demandas sobre a reforma da Previdência.
“Existe contestação sobre a constitucionalidade ou não desse projeto. Já pedi para Procuradoria dar uma olhada na decisão do STF para vermos o que podemos fazer para ajudar a população", diss
Presidente afirmou também esperar que o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública seja aprovado, mas que não é 'dono da pauta' do Legislativo.
Ministro do Supremo entendeu que a legislação questionada 'afronta diversas normas constitucionais que asseguram proteção à maternidade e a integral proteção à criança'.
Para os ministros presentes à sessão, não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição no acórdão que precisem ser sanadas por meio de embargos de declaração.
Diretoria do Conselho Federal do Conselho Federal da OAB manifestou, em nota, nesta terça, 16, 'preocupação' com a decisão do ministro Alexandre de Moraes,que mandou excluir matérias.
“Isso, pra mim, é inconcebível (a remoção do conteúdo dos sites jornalísticos). Prevalece a liberdade de expressão, para mim é censura”, disse Marco Aurélio à reportagem.
