O ministro Kassio Nunes Marques será o novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (24).
De acordo com informações do site Consultor Jurídico, Nunes Marques substituirá Gilmar Mendes e assumirá após o recesso, na primeira sessão do segundo semestre, no mês de agosto. Ele será responsável pelos julgamentos da 2ª Turma.
A 2ª Turma é formada por 5 ministros. Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Carmén Lúcia estão juntos de Marques e Mendes. De acordo com o regimento do STF, o presidente da Turma é sempre o integrante mais antigo do Tribunal que nunca tenha exercido o cargo. Na atual situação, todos os 11 já exerceram, cabe então a tarefa ao mais novo integrante.
Nunes Marques
O Ministro, primeiro indicado à Suprema Corte pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tomou posse em novembro do ano passado. Após declarações de atuação “objetiva", disposição ao diálogo e “garantismo”, o piauiense de 48 anos, que anteriormente atuou no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), esteve envolto em assuntos polêmicos como a liberação de celebrações religiosas de forma presencial em todo o país às vésperas da Páscoa, em meio a pandemia de covid-19. O voto estava alinhado aos interesses do Palácio do Planalto.
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