O presidente da comissão e relator do Projeto de Lei Orçamentária, deputado Francisco Limma (PT), conversou com a imprensa após audiência e explicou que houve redução nos recursos do Tesouro
As alterações promovidas no Orçamento Geral do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023. O decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Em seu parecer, a ministra Laurita Vaz considerou que a prisão de Arimatéia é uma medida “extrema”, e por conta disso, concedeu liberdade ao jornalista.
Na denúncia formulada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), consta que o corpo da vítima apresentava lesões, como queimaduras nas regiões mamárias.
No dia 14 de outubro, o acusado virou réu na Justiça após a magistrada receber denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí contra Rodrigo Rodrigues Sousa.
O julgamento estava previsto para ocorrer no dia 12 de outubro, porém não aconteceu na data, pois o réu testou positivo para a covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
O julgamento será realizado no Plenário do Fórum Cível e Criminal "Desembargador Joaquim de Sousa Neto", 5º andar, bairro Cabral, em frente ao Tribunal de Justiça do Piauí.
A vítima foi o atendente de uma padaria, Paulo Sérgio de Carvalho, que foi morto com um disparo de arma de fogo no dia 20 de março de 2017, no bairro Buenos Aires, zona norte de Teresina.
O sorteio acontecerá no auditório Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do TJ-PI, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) no YouTube.
Ele será julgado durante a 4ª Reunião Periódica do 2º Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, no Plenário do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto, 5º andar.
Segundo o TJ, o Pedido de Providências refere-se ainda a atos de gestões anteriores, desde 2002, todos transformados em Lei pela Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI).
Rudson Vieira Batista da Silva, de 32 anos, morreu no dia 7 dezembro de 2019, no Hospital São Marcos. A vítima era funcionário da Fundespi e ficou com a bala alojada nas costas.
O relator da decisão foi o desembargador José Francisco do Nascimento. A defesa do acusado alegou excesso de prazo, ausência de fundamentação para a prisão preventiva.
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça do Piauí destacou que as declarações realizadas pelo coronel Márcio Oliveira foram "desrespeitosas e agressivas".
O julgamento será realizado no Plenário do Fórum Cível e Criminal "Desembargador Joaquim de Sousa Neto", 5º andar, bairro Cabral, em frente ao Tribunal de Justiça do Piauí.
A declaração foi uma resposta ao desembargador, que durante entrevista ao GP1 na noite de ontem (31), afirmou que em Teresina não há viaturas da PM na rua.
O desabafo foi feito depois que a sua esposa, Maria Zilda Brandão, foi assaltada por dois bandidos, nesta sexta-feira (30), no bairro Ininga, zona leste de Teresina.
Ao GP1, o desembargador Brandão de Carvalho falou que a lavanderia onde aconteceu o crime possui circuito interno de câmeras e as imagens serão analisadas pela polícia.
Produtores do Cerrado do Piauí denunciaram que o Cartório do 1º Ofício de Notas de Ribeiro Gonçalves estaria agindo com morosidade no andamento dos processos de regularização fundiária daquel
O acusado virou réu na Justiça no dia 30 de julho deste ano, quando a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, recebeu denúncia contra o sargento.
