O réu é acusado de estuprar, torturar e tentar assassinar sua própria esposa, a professora Elizane Sousa Monteiro de Araújo, de 38 anos no município de Altos.
O habeas corpus tem por base a recomendação n°62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça para que magistrados adotem medidas preventivas a propagação da infecção do novo coro
O relator da decisão foi o desembargador Erivan Lopes. Nos autos foi destacado que o crime foi realizado por motivo fútil, pois o acusado estava insatisfeito com o término de um relacionament
O presidente da comissão, Marcos Vinicius de Queiroz Nogueira, comunicou que após tomar conhecimento dos fatos, resolveu afastar o advogado “para corroborar a apuração isenta do caso”.
O caso teve seus recentes desdobramentos divulgados pelo GP1, que apresentou detalhes da história do cidadão preso por engano após ser condenado injustamente pelo Tribunal de Justiça do Piauí
Regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, Raifran faz parte da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados.
A decisão de prorrogar o período de Plantão Extraordinário se deu em observância às ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19).
O acusado estava passando por audiência de instrução e julgamento, porém a sessão não poderia ser continuada em decorrência de uma das testemunhas do crime ser muda, surda e analfabeta.
O relator da decisão foi o desembargador José Francisco do Nascimento. A defesa dos réus tentou alegar que a decisão de prisão preventiva de ambos não possuí fundamentação adequada.
O relator da decisão foi o desembargador Joaquim Dias Santana Filho. A defesa do suspeito alegou a ausência de fundamentação do decreto preventivo e dos requisitos da prisão preventiva.
O tabelião foi acusado de reiterada inadimplência de obrigações trabalhistas em relação aos funcionários, ausência de idoneidade e capacidade para desempenho da atividade notarial.
A decisão foi dada pelo juiz Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho da Vara Única da Comarca de Bom Jesus. A vítima foi assassinada com golpes de facão, na madrugada de 18 de outubro de 2019.
De acordo com o artigo 2º, o retorno será gradual, estabelecendo-se a retomada prioritária dos serviços presenciais nas unidades que possuem atividades que demandam atendimento presencial.
O julgamento será presidido pelo juiz de Direito, Sandro Francisco Rodrigues, da 2ª Vara do Tribunal Popular. Após o procedimento da sessão, o réu vai receber sua pena.
O relator do processo foi o desembargador Edvaldo Pereira Moura. O crime ocorreu no dia 10 de outubro de 2017. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (24).
A defesa do suspeito entrou com um recurso em sentido estrito sustentando a ilegalidade de sua pronúncia a ser julgado pelo Tribunal Popular do Júri e alegando que não existem provas de autor
Segundo o órgão, a medida adotada pelo desembargador, está em consonância com decreto publicado pelo Governo do Estado do Piauí, com ações mais rígidas nos próximos dois finais de semana.
O julgamento aconteceu em sessão virtual, nessa sexta-feira (26), por conta da pandemia do novo coronavírus. O relator foi o desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.
Os acusados foram presos em dezembro de 2019, após uma operação da Secretaria de Segurança Pública do Piauí na Capital apreender uma tonelada de cocaína na zona norte de Teresina.
Os irmãos Lacé Ximenes de Souza e Leonardo Ximenes de Souza, são acusados de assassinar a facadas um jovem de 16 anos, identificado como Edwin Vitor, no bairro Itararé, na zona sudeste de Ter
A defesa alega que o laudo médico anexado aos autos demonstra a necessidade de instauração do referido incidente para fins de aferição da imputabilidade ou não do recorrente.
Ele passou mal na madrugada da última sexta-feira (19), quando sentiu fortes dores na região do tórax e foi diagnosticado com angina instável, com suspeita de uma síndrome coronariana aguda.
Os dois homens identificados como Jefferson Luan de Melo Lacerda e Rômulo Gomes da Silva são acusados de executar o líder comunitário Paulo Sérgio Vieira da Silva, em dezembro de 2019.
Com 68 anos de idade, Correia Lima está preso em regime fechado na Penitenciária Mista de Parnaíba cumprindo penas que unificadas somam 129 anos e 08 meses.
