A sua condenação foi proferida em 17 de abril de 2015, pelo juiz Felipe Bacelar Aguiar Carvalho. Conforme os autos, o crime ocorreu no dia 02 de fevereiro de 2003, por volta de 19h30.
A vítima foi encontrada morta em uma rede, dentro de sua residência, com uma marca de disparo de arma de fogo na região do rosto. A decisão foi publicada no dia 19 de agosto.
Desde outubro de 2017, os réus respondem pelo crime em liberdade, quando o juiz Nollêto decidiu pelo relaxamento das prisões deles alegando que eles estavam há mais de 7 meses presos.
O réu é acusado de estuprar, torturar e tentar assassinar sua própria esposa, a professora Elizane Sousa Monteiro de Araújo, de 38 anos no município de Altos.
No procedimento serão ouvidas algumas testemunhas, o acusado, e, na sequência, serão realizados os debates orais, pelo promotor de Justiça e o advogado de defesa.
A suspensão já havia sido determinada em dezembro de 2018 pelo presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, ao atender pedido do Estado do Piauí.
A decisão foi dada no âmbito do Procedimento Administrativo instaurado para acompanhamento do cumprimento do regime especial de pagamento de precato?rios por parte do Estado do Piaui?.
Em nota, a AMAPI informou que "a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) não se configura punição, mas meramente a possibilidade de esclarecer a verdade sobre os fatos".
Os acusados viraram réus depois que a denúncia do Ministério Público foi recebida pelo juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, da 8ª Vara Criminal de Teresina, no dia 28 de setembro de 2019.
O relator da decisão, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça no último dia 29 de julho deste ano.
A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça do último dia 27 de julho deste ano. O relator da decisão foi o desembargador Edvaldo Pereira de Moura.
A declaração foi dada após publicação de matéria sobre o Pedido de Providências que apura as transposições funcionais ocorridas no âmbito do órgão que deverá ser apreciado pelo CNJ.
A denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí foi recebida pelo juiz Sandro Francisco Rodrigues, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, da Comarca de Teresina.
A decisão foi dada pela juíza Mariana Cruz Almeida Pires, da Vara Única da Comarca de União. A vítima foi encontrada morta em uma rede, com uma marca de disparo de arma de fogo na cabeça.
O advogado é acusado de falsificar a assinatura de um juiz para sacar valores depositados na conta do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e está foragido.
O advogado é acusado de falsificar a assinatura de um juiz para sacar dinheiro do Tribunal de Justiça e está foragido desde que tomou conhecimento da expedição de um mandado de prisão contra
Os três integrantes da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargadores Erivan Lopes, Joaquim Santana e Eulália Maria Pinheiro, votaram pela denegação da seguranç
O desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, relator do pedido, determinou o envio dos autos ao Ministério Público do Estado do Piauí para manifestação acerca da solicitação.
Desde outubro de 2017, os réus respondem pelo crime em liberdade, quando o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, relaxou as prisões de ambos.
