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Tribunal de Justiça do Piauí

Luis Felipe Salomão e Liana Chaib recebem honraria no PI
9 de agosto de 2024 | 12h48 Eles receberam o Colar do Mérito Judiciário, considerada a maior honraria do Tribunal de Justiça.

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TJ concede medida contra Silas Freire por ataques a Lucy
6 de agosto de 2024 | 11h56 Em resposta, o jornalista disse que "a Lucy tem que procurar votos e o genro advogado, uma ocupação”.

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TJ-PI confirma decisão que suspendeu contrato da Litucera
5 de agosto de 2024 | 18h00 Pleno do Tribunal manteve uma liminar proferida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins.

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TJ escolhe juíza Maria Luiza Mello para compor o TRE-PI
5 de agosto de 2024 | 13h55 A magistrada ocupará vaga destinada à magistratura estadual deixada pelo juiz Kelson Carvalho.

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Mulher acusada de invadir motel e tentar matar amante
5 de agosto de 2024 | 07h00 A autuada asseverou que agiu sob o domínio de relevante valor emocional, sem intenção de matá-la.

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Desembargadora Lucicleide Belo toma posse no TJ do Piauí
1 de agosto de 2024 | 18h25 A magistrada foi eleita em um pleito histórico, destinado somente a mulheres do Tribunal.

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Justiça desbloqueia R$ 10 milhões dos postos Ipiranga
30 de julho de 2024 | 21h19 A decisão foi dada pelo desembargador Haroldo Oliveira Rehem no dia 1º de julho.

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Desembargadora Lucicleide Belo tomará posse na quinta
30 de julho de 2024 | 17h13 Com 35 anos de magistratura, a desembargadora foi eleita para o cargo no dia 14 de junho.

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TJ anula sentença do dono do Colégio Inec por sonegação
25 de julho de 2024 | 08h13 O relator da decisão da 2ª Câmara Especializada Criminal foi o desembargador Erivan Lopes.

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TJ mantém Júri de acusados de matar primo de policial
24 de julho de 2024 | 20h35 A sessão foi realizada entre os dias 12 e 19 de julho. O relator foi o desembargador José Vidal.

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Tribunal de Justiça do Piauí cria treze novas súmulas
16 de julho de 2024 | 18h39 Súmulas são orientações resultantes de um conjunto de decisões proferidas com mesmo entendimento.

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TJ anula sentença de empresário por sonegação no Piauí
11 de julho de 2024 | 21h29 Decisão foi dada em 19 de junho e foi relatada pelo desembargador José Vidal de Freitas Filho.

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Justiça Itinerante divulga cronograma de atendimentos
8 de julho de 2024 | 17h40 Essa nova etapa da Justiça Itinerante será realizada entre os meses de agosto e novembro.

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TJ mantém prisão do acusado de matar Aretha Dantas
6 de julho de 2024 | 06h00 Cabeleireira foi assassinada em 2018 com 28 facadas, e teve o corpo atropelado em seguida.

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Juiz condena empresário por esquema de tráfico de drogas
5 de julho de 2024 | 21h22 O acusado foi preso em julho do ano passado pelo DENARC, após ser flagrado com drogas e um fuzil.

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TJ nega liberdade do acusado de orquestrar roubo de avião
4 de julho de 2024 | 17h25 O desembargado Erivan Lopes votou no dia 27 de junho pela manutenção da prisão preventiva do réu.

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TJ do Piauí garante continuidade de licitação da Agespisa
3 de julho de 2024 | 11h26 Com a decisão, fica assegurada a continuidade do processo de concessão dos serviços de água e esgoto.

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TJ vai julgar apelação do ex-prefeito Walfredo Filho
29 de junho de 2024 | 08h55 Walfredo foi condenado a ressarcir o montante de R$ 48,9 mil, além da suspensão dos direitos políticos.

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TJ-PI inaugura novas instalações da Central de Inquéritos
28 de junho de 2024 | 13h46 Estrutura fica localizada na Avenida João XXIII e foi inaugurada pelo desembargador Hilo de Almeida.

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Justiça oferece serviços gratuitos em Esperantina
26 de junho de 2024 | 08h31 A ação será realizada no fórum do município, com início às 8h, mediante a distribuição de senhas.

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TJ anula mandado contra empresário alvo da Polícia Civil
24 de junho de 2024 | 20h17 Decisão foi dada pelo desembargador Erivan Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal do TJ-PI.

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Tribunal confirma condenação do ex-prefeito Ronaldo Lages
24 de junho de 2024 | 15h00 A Corte rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-prefeito.

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TJ abre processo para investigar a Equatorial Piauí
20 de junho de 2024 | 19h27 Procurada pelo GP1, a assessoria de comunicação da concessionária informou que ainda não foi notificada.

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TJ do Piauí suspende ação penal contra ex-diretores da TIM
18 de junho de 2024 | 11h50 Julgamento do habeas corpus ocorreu por unanimidade na sessão realizada entre os dias 07 a 14 de junho.

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Justiça Itinerante ofertará serviços em Novo Santo Antônio
15 de junho de 2024 | 18h02 Entre os serviços que serão oferecidos, estão reconhecimento de paternidade e divórcio consensual.

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Delegada pede ao TJ autorização para investigar prefeito
14 de junho de 2024 | 21h28 O ofício foi enviado para o Tribunal de Justiça no dia 6 de junho deste ano.

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Governador Rafael Fonteles parabeniza nova desembargadora
14 de junho de 2024 | 18h05 Com 35 anos de magistratura, Lucicleide Belo é a quarta mulher a ocupar uma vaga no Tribunal de Justiça.

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Lucicleide Belo: "dívida com as mulheres sendo resgatada"
14 de junho de 2024 | 14h50 Com 35 anos de magistratura, a desembargadora foi eleita pelo Tribunal de Justiça do Piauí nesta sexta.

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Lucicleide Belo é eleita desembargadora do TJ do Piauí
14 de junho de 2024 | 10h52 A magistrada preencherá a 21ª vaga na Corte Estadual, em observância ao critério de merecimento.

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TJ do Piauí vai escolher nova desembargadora nesta sexta
14 de junho de 2024 | 06h05 A vaga na Corte será disputada por cinco juízas, em observância ao critério de merecimento.

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Toffoli suspende edital da OAB para desembargador do TJ-PI
13 de junho de 2024 | 21h25 O ministro Dias Toffoli atendeu a pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

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Desembargador nega recurso do assassino de Gabriel Brenno
10 de junho de 2024 | 09h53 Deivid Ferreira de Sousa foi sentenciado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em 2022.

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Conamp questiona destinação de vaga de desembargador à OAB
7 de junho de 2024 | 17h35 Associação dos Membros do Ministério Público defende que a vaga deve ser destinada ao órgão ministerial.

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Juiz pede abertura de inquérito para apurar invasão ao PJe
7 de junho de 2024 | 07h10 O documento com o pedido de providências foi assinado nessa terça-feira, 04 de maio de 2024.

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Presidente do STF estará em Teresina nesta sexta-feira
5 de junho de 2024 | 20h09 Luís Roberto Barroso entregará registros de propriedade de imóveis a moradores da capital.

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TJ suspende atividades de empresa que abastece o Piauí
5 de junho de 2024 | 11h02 A decisão foi dada pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, no último dia 29 de maio.

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Desembargador autoriza investigação contra prefeito
30 de maio de 2024 | 18h00 O prefeito é alvo de investigação por recusa, retardamento e omissão de dados requisitados pelo MP.

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TJ autoriza prosseguimento de investigação contra prefeito
30 de maio de 2024 | 10h40 Zé Luiz do Frango é acusado de beneficiar empresa do irmão do secretário de Infraestrutura do Município.

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Prefeito é acusado de favorecer empresa de fachada
28 de maio de 2024 | 21h23 Ele foi denunciado ao Ministério Público por um advogado, que apontou irregularidades na licitação.

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TJ-PI nega liberdade ao funcionário público Marcelo Soares
25 de maio de 2024 | 06h01 A decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, foi dada no dia 18 de maio deste ano.

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