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Tribunal de Justiça do Piauí

STF declara inconstitucional foro para vice-prefeitos
26 de junho de 2021 | 12h33 A regra estava em vigor desde a promulgação da Constituição do Piauí em 5 de outubro de 1989.

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Tribunal de Justiça iniciará escolha de novo desembargador
26 de junho de 2021 | 12h00 Será escolhido um novo nome após a aposentadoria do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.

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Pai é condenado a 15 anos de cadeia por estuprar filha
25 de junho de 2021 | 17h00 A decisão foi dada pelo juiz Francisco das Chagas Ferreira no último dia 21 de junho deste ano.

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Tribunal de Justiça cria Museu do Judiciário Piauiense
25 de junho de 2021 | 12h20 A iniciativa de reunir artigos e memórias da história da justiça também concorrerá ao Prêmios Innovare.

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MP-PI é contra contratação de escritório sem licitação
24 de junho de 2021 | 21h33 Um caso concreto ocorreu em Agricolândia, onde o prefeito pediu a manutenção de dois contratos.

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Justiça nega habeas corpus a acusado de matar amigo
24 de junho de 2021 | 07h56 Wellington Aguiar foi preso em junho de 2018, acusado de matar a facadas o amigo Manoel da Costa.

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Acusado de matar comerciante será julgado dia 1º de julho
21 de junho de 2021 | 17h00 O Ministério Público pediu o adiamento da sessão, mas a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal indeferiu.

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Empresário Pablo Campos será julgado por homicídio doloso
20 de junho de 2021 | 19h00 A desclassificação evitaria o julgamento do empresário Pablo Campos pelo Tribunal Popular do Júri.

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Marcada audiência de acusado de assassinar irmão de PM
15 de junho de 2021 | 07h50 O crime ocorreu no último dia 15 de novembro de 2020. O acusado está preso desde o dia 4 de dezembro.

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Publicado edital para formação de lista para juiz do TRE
13 de junho de 2021 | 15h20 A vaga foi aberta em virtude do término do biênio do advogado Charles Max Pessoa Marques da Rocha.

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Marcado Júri de acusado de matar homem por causa de R$ 5
11 de junho de 2021 | 20h32 A decisão foi dada pelo juiz Anderson Brito da Mata, da Vara Única da Comarca de Cristino Castro.

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Publicado edital de lista tríplice para juiz do TRE-PI
10 de junho de 2021 | 20h28 A abertura da vaga se deu após o término do biênio do advogado Charles Max Pessoa Marques da Rocha.

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Juíza rejeita denúncia contra acusada de matar ex-marido
5 de junho de 2021 | 12h14 A decisão foi dada pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri.

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Cobrança de material obrigatório em escola é suspenso
3 de junho de 2021 | 21h02 A suspensão do material deve ser feita de imediato pelo colégio. A decisão foi dada nesta quinta (03).

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Prefeito recorre para manter contratos com advogados
3 de junho de 2021 | 06h07 Pedido de suspensão de liminar está nas mãos do presidente do Tribunal de Justiça José Ribamar Oliveira.

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Idoso é condenado a 20 anos de prisão por estuprar neta
2 de junho de 2021 | 17h19 A decisão condenatória foi dada pelo juiz Robledo Moraes Peres de Almeida, no último dia 28 de maio.

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Tribunal de Júri passa a transmitir julgamentos ao vivo
1 de junho de 2021 | 20h28 No mês de junho serão transmitidas sessões nos dias 07, 08, 10, 14, 15 e 16, todas marcadas para as 8h.

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Operação Inventário: advogadas vão usar tornozeleira
29 de maio de 2021 | 19h02 A decisão assinada pelo desembargador Edvaldo Pereira de Moura foi dada nessa sexta-feira (28).

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Servidor do Tribunal de Justiça do Piauí morre de covid-19
27 de maio de 2021 | 19h57 Wladimir Morais Nogueira era analista judiciário e atuava há 34 anos no Poder Judiciário do Piauí.

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Tribunal de Justiça manda trancar ação contra delegado
26 de maio de 2021 | 15h01 O julgamento pelo plenário virtual foi por unanimidade em dissonância com parecer do Ministério Público.

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Justiça anula expulsão de sargento do Corpo de Bombeiros
21 de maio de 2021 | 06h06 Ele é acusado de, na condição de sargento, se apropriar de bens de uma vítima de acidente em Teresina.

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Justiça bloqueia conta de ex-secretários de Valença
19 de maio de 2021 | 17h07 O valor total a ser bloqueado pela Justiça perfaz o montante de R$ 468.756,23.

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Marcado Júri de acusado de matar vizinho na frente da mãe
18 de maio de 2021 | 12h25 O crime aconteceu no dia 24 de novembro de 2018 e a mãe da vítima presenciou a morte do filho.

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Justiça nega liberdade a acusado de engravidar filha
14 de maio de 2021 | 21h12 A decisão do desembargador Erivan Lopes foi publicada no Diário Oficial de Justiça no dia 13 de maio.

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Marcada audiência de acusado de matar filho em Teresina
12 de maio de 2021 | 07h58 A audiência será realizada no 5º andar, do Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Sousa Neto.

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Juiz mantém prisão de acusado de matar deficiente
9 de maio de 2021 | 10h30 A decisão foi dada no último dia 4 de maio deste ano pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto.

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Procurador é contra liberdade de Roani Sampaio
7 de maio de 2021 | 19h15 O habeas corpus tramita na 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça.

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Justiça bloqueia R$ 123 mil do ex-prefeito Tony Borges
5 de maio de 2021 | 17h50 O bloqueio deverá ser executado por meio das ferramentas de penhora on-line.

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OAB-PI pede retorno das atividades do Poder Judiciário
4 de maio de 2021 | 12h05 A seccional Piauí sugeriu ainda a data de 10 de maio para o retorno das atividades.

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Justiça manda soltar acusado de assassinar jovem em Picos
30 de abril de 2021 | 20h28 O relator foi o desembargador Erivan Lopes. A decisão é do Diário Oficial de Justiça de 28 de abril.

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Oficial de Justiça morre vítima da covid-19 em Teresina
20 de abril de 2021 | 09h23 O presidente do TJ, desembargador José Ribamar Oliveira, divulgou nota lamentando a morte do servidor.

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Juiz arquiva inquérito de homem morto na porta de casa
17 de abril de 2021 | 09h58 A decisão foi dada no último dia 12 de abril. A vítima foi assassinada na porta de casa com 2 tiros.

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STJ mantém prisão preventiva de falso cônsul
8 de abril de 2021 | 20h36 A deliberação atende a uma manifestação da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo.

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Tribunal de Justiça e de Contas lamentam morte de Firmino
7 de abril de 2021 | 11h07 O Tribunal de Contas do Estado também lamentou a morte do ex-prefeito de Teresina.

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Tribunal de Justiça se manifesta sobre juiz Noé Pacheco
4 de abril de 2021 | 05h59 Em nota, o TJ afirmou que será aberto procedimento de investigação para apurar eventuais irregularidades.

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Desembargador concede habeas corpus a Adailton Maturino
30 de março de 2021 | 06h00 O desembargador fixou medidas cautelares que deverão ser cumpridas por Adailton Maturino.

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Juiz condena prefeito de Alto Longá à perda do mandato
21 de março de 2021 | 19h17 A sentença foi dada pelo juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto e atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado.

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Justiça nega liberdade a acusado de tentar matar namorada
11 de março de 2021 | 07h59 A decisão foi dada na tarde desta quarta-feira (10) pelo juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto.

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CNJ manda instaurar processo disciplinar contra juíza
10 de março de 2021 | 17h02 A determinação teve origem no mandado de segurança impetrado pelo policial penal Jacinto Teles Coutinho.

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Justiça autoriza funcionamento de postos de combustíveis
6 de março de 2021 | 09h59 A decisão foi dada na manhã desta sábado (06) pelo desembargador Oton Mário José Lustosa Torres.

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