A decisão foi dada no último dia 26 de fevereiro pelo juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara Criminal do Tribunal Popular do Júri, da Comarca de Teresina.
O objetivo é apurar fatos relacionados ao conhecimento do CNJ e verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, havendo ou não irregularidades.
Segundo o Tribunal de Justiça, com os números colhidos, constata-se que não ocorreu aumento da criminalidade devido a decisão de colocar os presos em regime semiaberto.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí corre o risco de entrar no livro dos recordes, versão Piauí, informa reportagem do jornalista Herbert Sousa.
A portaria nº 423/2021 foi assinada na segunda-feira (08) pelo presidente José Ribamar Oliveira e o corregedor geral de Justiça, desembargador Fernando Lopes.
O desembargador Hilo de Almeida Sousa, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), julgou favorável recurso impetrado pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI).
Além dos desembargadores do Tribunal, participaram do ato Wellington Dias, a Procuradora Geral de Justiça, Carmelina Moura, e o presidente da OAB-PI, Celso Barros.
A decisão é do desembargador Edvaldo Pereira de Moura. O réu é acusado de provocar o acidente que envolveu 3 veículos e deixou a enfermeira Sandra Alves Lima morta.
A pena foi reduzida para 12 anos de reclusão. Anteriormente, Everaldo havia sido condenado pelo Tribunal Popular de Júri a 16 anos e 06 meses em regime fechado.
A ré é acusada de atear fogo no corpo do marido, após o sumiço de um par de brincos no apartamento onde morava com marido, localizado na zona leste de Teresina.
O relator da decisão foi o desembargador Edvaldo Pereira de Moura. O réu foi condenado a mais de 15 anos de prisão por ter assassinado sua esposa a facadas em Paulistana.
A decisão foi dada pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal. Durante interrogatório, o acusado confessou ter ingerido bebida alcoólica e que não possui carteira de habilitação.
O réu é o segundo acusado de assassinar o radiologista Kleiton Ângelo Guedes Assunção Martins no dia 11 de dezembro do ano passado, na Taboca do Pau Ferrado.
“Vamos chamar uma parcela agora, para janeiro, que são as vagas existentes em razão de aposentadorias, pedido de demissão, etc", declarou o governador.
“Causa estranheza a esta Associação que a OAB-PI, de forma conscientemente ou não, lance uma nota pública que acaba por negligenciar informação extremamente relevante", diz trecho da nota.
Após o prazo de 30 dias de detenção, o juiz destacou que o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, caso não seja determinada sua prisão preventiva.
