Wanessa Gommes
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí negou recurso do Ministério Público do Estado que pediu a decretação da prisão preventiva do ex-policial militar Aldo Luís Barbosa Dornel acusado de matar a criança Emilly Caetano durante abordagem no ano de 2017, em Teresina. O acórdão é do dia 22 de junho.
Na mesma decisão, foi mantida a sentença que pronunciou Aldo Dornel e o cabo da PM Francisco Venicio Alves para que eles sejam submetidos ao Tribunal do Júri.
Em relação ao pedido de prisão, o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, relator do recurso, destacou que o ex-policial foi posto em liberdade em 21 de setembro de 2018 e, decorrido mais de 2 anos, “inexiste notícia de que tenha descumprido as cautelares que lhe foram impostas, tampouco há registro de reiteração delitiva nos sistemas eletrônicos desta Corte de Justiça”.
O desembargador então votou pela não concessão do recurso e pela manutenção da decisão de pronúncia na sua integralidade, em parcial harmonia. O voto foi acompanhado pelos demais membros da Câmara.
Soltura
No dia 21 de setembro de 2018 a soltura do ex-PM foi revogada pelo juiz Antônio Nolêto, que levou em consideração o fato de que a instrução criminal havia encerrado e que a prisão do ex-policial já perdurava por mais de 250 dias.
Morte de Emilly
Emilly Caetano da Costa, de 9 anos, morreu ao ser atingida com dois tiros durante uma abordagem da Polícia Militar na Avenida João XXIII, na zona leste de Teresina, na noite do dia 25 de dezembro de 2017. A criança, juntamente com os pais e duas irmãs, estavam em um veículo modelo Renault Clio.
Evandro Costa e Dayanne Costa, pais de Emilly, também foram baleados dentro do carro. Evandro foi internado no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), em estado estável. Na época, os policiais Aldo Dornel e Francisco Venício Alves chegaram a ser presos no presídio militar, e posteriormente Dornel teve prisão preventiva decretada.
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