Gil Sobreira
O desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, negou no dia 28 de junho seguimento ao Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), interposto pela defesa do médico Marcelo Martins de Moura, condenado por provocar acidente que matou cinco pessoas da mesma família em 2012.
O médico foi condenado em primeiro grau a uma pena de 4 anos e 8 meses de detenção por homicídio culposo no trânsito e teve ainda suspenso o direito de dirigir pelo mesmo período. Em grau de recurso, o Tribunal de Justiça reduziu a pena para 03 anos e 08 meses de detenção.
No Recurso Especial a defesa alegou violação a quatro artigos do Código Penal, afirmando que foram valorados negativamente a culpabilidade, as circunstâncias do crime e as consequências.
Na decisão, o desembargador aponta que a defesa de Marcelo Martins de Moura não conseguiu demonstrar violação aos artigos, mas sim, mero inconformismo com a decisão adotada.
Relembre o caso
O acidente que vitimou cinco pessoas da mesma família ocorreu por volta das 4h do dia 9 de junho de 2012, no local conhecido como Volta do Capote, entre as cidades de Altos e Campo Maior, na altura do Km 303 da BR 343. Os mortos foram: Leodivan Pereira Lima, 45 anos, Bernadete Maria Lima, 50 anos, Leonidas Pereira Lima, 50 anos, Rita Teixeira Soares Lima, 40 anos e uma criança de três anos. Todos eram naturais da cidade de Regeneração (147 quilômetros de Teresina).
O condutor da Hilux, Marcelo Martins de Moura, que não sofreu lesões graves saiu do local do acidente de carona num Fiat Palio. Algum tempo depois ele foi abordado e preso por omissão de socorro. Segundo o Policial Tony Mauriz, Marcelo apresentava sinais característicos da embriaguez alcoólica, porém se recusou a fazer o teste do bafômetro quando solicitado pelos agentes da PRF. Outro policial que se encontrava em serviço na data do ocorrido, Jorge Luís Ferreira da Costa, afirmou que, após a abordagem de Marcelo no Posto da PRF, perguntaram-lhe se queria fazer o teste do etilômetro, mas o acusado se recusou a fazê-lo. O policial assegurou que embora não tenha formação em medicina que lhe permita distinguir sinais de concussão ou estresse pós traumáticos de embriaguez, Marcelo apresentava sinais bem claros de estar sob efeito de álcool, apresentando odor de álcool, olhos vermelhos e sonolência. O acusado teria passado para a contramão quando era faixa contínua, o que é proibido.
O médico havia saído de uma festa no município de Campo Maior e seguia em direção a Teresina.
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