Gil Sobreira
O juiz Francisco João Damasceno, da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina, determinou, em despacho dado no dia 02 de fevereiro deste ano, a penhora online de R$ 385.666,69 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta em nove centavos) das contas bancárias do médico Marcelo Martins de Moura, condenado em ação de indenização por danos morais por ter provocado a morte dos pais de Elayne Barbosa Lima, autora da ação, em acidente de trânsito na BR 343 em 2012.
Elayne alegou que no dia 9 de junho de 2012, o réu, dirigindo uma caminhonete Hilux CD 4X4 SRV, e sob o efeito de álcool, matou cinco pessoas, dentre elas o seu pai, Leônidas Pereira Lima. Afirmou, ainda que, apesar de ser médico, e ter saído sem ferimentos do acidente, Marcelo não prestou socorro, e se evadiu do local do acidente.
“Pelos documentos acostados nos autos, se verifica que não há nenhuma sombra de dúvidas que o réu através de sua ação de conduzir na contramão, após ingerir bebidas alcoólicas (culpa), ocasionou (relação de casualidade) o acideAnte envolvendo o veículo em que estavam os familiares da autora e que lhes retirou a vida (dano)”, diz trecho da sentença.
A ação foi julgada procedente em 26 de março de 2018 e transitou em julgado sem recurso de apelação.
Relembre o caso
O acidente que vitimou cinco pessoas da mesma família ocorreu por volta das 4h do dia 9 de junho de 2012, no local conhecido como Volta do Capote, entre as cidades de Altos e Campo Maior, na altura do Km 303 da BR 343. Os mortos foram: Leodivan Pereira Lima, 45 anos, Bernadete Maria Lima, 50 anos, Leonidas Pereira Lima, 50 anos, Rita Teixeira Soares Lima, 40 anos e uma criança de três anos. Todos eram naturais da cidade de Regeneração (147 quilômetros de Teresina).
O condutor da Hillux, Marcelo Martins de Moura, que não sofreu lesões graves saiu do local do acidente de carona num Fiat Palio.
Algum tempo depois ele foi abordado e preso por omissão de socorro. Segundo o Policial Tony Mauriz, Marcelo apresentava sinais característicos da embriaguez alcoólica, porém se recusou a fazer o teste do bafômetro quando solicitado pelos agentes da PRF. Outro policial que se encontrava em serviço na data do ocorrido, Jorge Luís Ferreira da Costa, afirmou que, após a abordagem de Marcelo no Posto da PRF, perguntaram-lhe se queria fazer o teste do etilômetro, mas o acusado se recusou a fazê-lo.
O policial assegurou que embora não tenha formação em medicina que lhe permita distinguir sinais de concussão ou estresse pós traumáticos de embriaguez, Marcelo apresentava sinais bem claros de estar sob efeito de álcool, apresentando odor de álcool, olhos vermelhos e sonolência. O acusado teria passado para a contramão quando era faixa contínua, o que é proibido.
O médico havia saído de uma festa no município de Campo Maior e seguia em direção a Teresina.
Outro lado
O médico Marcelo Martins não foi localizado pelo GP1.
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