Wanessa Gommes
O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, plantonista do Tribunal de Justiça do Piauí, negou pedido de liberdade ao delegado Fábio Bhering preso, nessa terça-feira (17), acusado de estupro e cárcere privado. A decisão foi dada na manhã dessa quarta-feira (18).
A defesa do delegado ingressou com habeas corpus contra decisão da juíza da 1ª Vara Criminal da Comarcar de Parnaíba que decretou a prisão preventiva do acusado alegando que “o decreto prisional não indica nenhum elemento concreto relativo ao periculum libertatis e que o mesmo se baseia, exclusivamente, em supostos fatos pretéritos, sem nenhuma declaração/depoimento da suposta vítima a respeito dos fatos, e sem indicação de fato atual/novo que justificassem decretação da medida”.
Ainda de acordo com a defesa, não existem nos autos notícias de que o delegado Fábio Bhering teria causado transtorno ao andamento processual, ou que teria ameaçado a vítima, testemunhas, sempre comparecendo aos chamados da autoridade policial e à disposição da polícia judiciaria.
Por fim, sustentou que o delegado é primário, possui residência fixa, família constituída, pai de dois filhos, sendo um menor de 12 anos e trabalho lícito como delegado de Polícia Civil lotado na cidade de Parnaíba.
Foi pedida então, a revogação da prisão preventiva ou a sua substituição por medidas cautelares alternativas, até o julgamento de mérito.
Decisão
Na decisão que negou liberdade, o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho fez o seguinte destaque: “no que diz respeito à probabilidade do direito à liberdade em razão de constrangimento legal gerado por decisão carente de fundamentação, não vislumbro, nesse primeiro exame, flagrante ilegalidade, abuso de poder, ou teratologia na decisão para justificar a concessão de liminar”, disse.
O desembargador Joaquim Dias ressaltou que a juíza mencionou “investigação policial complexa, a existência de um quadro de atos aviltantes praticados às escondidas, de maneira a impedir a persecução penal, aproveitando-se, o paciente, de suas funções policiais”.
O plantonista também citou o depoimento da adolescente e que as práticas investigadas destoavam do perfil que um delegado de Polícia deve ter e daquilo que a sociedade espera.
Asseverou que o “modus operandi revelava extremo destemor e prática machista, odiosa e cruel, no sentido de impingir à vítima tratamento como objeto, havendo, em tese, a manutenção em cárcere privado, a fim de satisfazer a lascívia, em detrimento da vontade contrária claramente demonstrada pela adolescente”.
O desembargador afirmou que o impetrante não comprovou o prejuízo ou a imprestabilidade do direito na hipótese de não concessão da medida de urgência decidindo, então, pelo indeferimento do pedido da defesa.
Relato da adolescente
A adolescente relatou que estava hospedada em Luís Correia e que, logo após uma discussão com os pais, chamou um táxi, por volta de 11 horas e se dirigiu até Parnaíba, a fim de se encontrar com uma amiga. Não se recordando do local, ela contou que solicitou ao taxista que lhe deixasse em uma Delegacia ou Hospital, tendo sido deixada na Central de Flagrantes.
Ainda segundo a vítima, o delegado estava de plantão no local e a atendeu. Logo depois, ele a teria levado para almoçar no Restaurante “Boi Brasa”, na Avenida Pinheiro Machado, por volta das 14 horas, e posteriormente, a teria levado contra sua vontade a residência, a obrigado a tomar banho e praticar atos libidinosos, bem como a manutenção em cárcere privado.
Entenda o caso
O delegado da Polícia Civil do Piauí, Fábio Bhering, foi preso nesta terça-feira (17) acusado de estupro em Parnaíba. A prisão foi feita por policiais da Corregedoria da Polícia Civil e da Divisão de Capturas (Dicap) em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
O delegado foi preso em Parnaíba e trazido para Teresina. O GP1 apurou que ele está no 12º Distrito Policial, na zona leste da Capital.
Fábio Bhering é acusado de estuprar uma jovem, em novembro de 2020, que procurou a polícia e registrou um Boletim de Ocorrência. A partir de então deu-se início à investigação.
De acordo com a denúncia, o crime teria ocorrido no dia 07 de novembro de 2020 e o inquérito policial foi instaurado em 18 de novembro de 2020 tendo sido concluído no dia 19 de julho de 2021. Posteriormente, foi pedida a prisão preventiva do delegado, que foi acatada pela juíza.
Cumprimento de mandado
Em dezembro do ano passado, a polícia cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do delegado. Na ocasião foi encontrada uma arma de fogo na residência que não estava no nome do delegado. Na época, o delegado Fábio Bhering chegou a ser encaminhado para a Central de Flagrantes de Parnaíba, onde foi constatada que a arma possuía registro e como o delegado possui porte de arma, ele não foi preso.
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