Davi Fernandes
A Ordem dos Advogados, Seccional Piauí (OAB-PI), vai abrir nesta terça-feira (10) as inscrições para formar a lista sêxtupla que deve concorrer a uma vaga para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), que será aberta após a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, que completará 75 anos dia 15 de outubro.
Confira aqui o edital.
As inscrições seguem abertas até o dia 06 de setembro deste ano. A taxa para inscrição é no valor de R$ 500. No momento de se inscrever, o candidato deve apresentar: currículo, termo de compromisso, certidões de negativas, certidão de OAB, declaração de que o candidato não ocupa cargo exonerável.
Após todo o prazo de inscrição se encerrar, os membros do Conselho Secional e os Membros Honorários Vitalícios irão escolher seis candidatos que serão levados ao Tribunal de Justiça do Piauí, sendo que somente três irão formar uma lista tríplice que será encaminhada ao governador Wellington Dias (PT).
O novo nome será oriundo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e ocupará a vaga pelo Quinto Constitucional, porque o dispositivo jurídico da Constituição Federal determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público.
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