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Tribunal de Justiça do Piauí

Cidade de Joaquim Pires avança na regularização fundiária
22 de maio de 2024 | 14h23 O avanço foi possível através da cooperação do Programa Regularizar do Tribunal de Justiça do Piauí.

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TJ-PI extingue ação dsobre privatização da Agespisa
20 de maio de 2024 | 21h20 Durante julgamento nesta segunda-feira (20) foi atestado a não demonstração de pertinência temática.

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Desembargador Antônio Nollêto processa Banco do Brasil
16 de maio de 2024 | 21h34 O magistrado foi enganado por uma pessoa que se passou por sua filha no WhatsApp.

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Negada liberdade a homem que chamou prefeito de "viadinho"
16 de maio de 2024 | 12h39 A decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Plantão Judiciário, foi dada nesta quinta (16).

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Tribunal de Justiça do Piauí mantém prisão de ex-PM
14 de maio de 2024 | 19h23 O julgamento dos embargos foi realizado na sessão virtual de 03 a 10 de maio.

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Agricultor é preso após ser confundido com condenado
13 de maio de 2024 | 20h24 Tanto o agricultor como o criminoso possuem nomes iguais, com mães também de nomes iguais.

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Desembargador nega 2º pedido para anular mandado de prisão
12 de maio de 2024 | 19h18 O empresário Carlos Eduardo é acusado de receptação qualificada e falsificação de documentos públicos.

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Bruno Neto recorre ao TJ contra suspensão de seletivo
11 de maio de 2024 | 12h49 O recurso tramita na 3ª Câmara de Direito Público e o relator é o desembargador Fernando Lopes.

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Desembargadora Fátima Leite toma posse no TJ do Piauí
10 de maio de 2024 | 19h50 Com 43 anos na magistratura piauiense, a desembargadora foi alçada ao cargo pelo critério de antiguidade.

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Desembargadora Fátima Leite será empossada nesta sexta
9 de maio de 2024 | 17h55 Fátima Leite será a segunda juíza mulher que vai chegar ao cargo de desembargadora em 133 anos do TJ-PI.

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Tribunal de Justiça do Piauí destinará recursos para o RS
7 de maio de 2024 | 20h26 Serão doados valores provenientes de prestação pecuniárias de penas e medidas alternativas.

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Juiz manda marcar audiência de ex-funcionária do TJ
6 de maio de 2024 | 08h17 Kelly Layane foi presa em 2022, acusada de cobrar propina para agilizar o andamento de um processo.

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Desembargador nega pedido para anular mandado de prisão
5 de maio de 2024 | 19h25 O empresário não foi localizado pelas forças de segurança durante a 18ª fase da Operação Interditados.

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OAB divulga edital para escolha de desembargador do TJ-PI
4 de maio de 2024 | 18h01 As inscrições começam no dia 22 de maio e vão até o dia 10 de junho, com os prazos contados.

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Desembargador Antônio Nollêto toma posse no TJ do Piauí
3 de maio de 2024 | 20h30 Eleito pelo critério de antiguidade, ele ocupará a vaga do desembargador aposentado Edvaldo Moura.

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Juiz aposentado Manoel Almeida de Morais morre em Teresina
3 de maio de 2024 | 17h55 Magistrado também era tenente-coronel da reserva remunerada da Polícia Militar do Piauí.

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DJ acusado de traficar sintéticos já possui condenação
1 de maio de 2024 | 16h45 Francisco Kaio Agostinho foi preso em outubro de 2020 enquanto transportava drogas do Ceará.

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TJ-PI abre mais uma vaga exclusiva para desembargadora
30 de abril de 2024 | 18h42 O edital, lançado na sexta-feira (26), é voltado a juízas de Entrância Final do Poder Judiciário.

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Desembargador Dioclécio Sousa toma posse solenemente no TJ
26 de abril de 2024 | 20h00 Eleito pelo critério de merecimento, Dioclécio Sousa chega ao cargo após 37 anos de magistratura.

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Desembargador Dioclécio Sousa tomará posse na sexta-feira
25 de abril de 2024 | 07h40 Ele foi eleito pelo critério de merecimento e chega ao cargo após 37 anos de magistratura.

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Empresário vira réu acusado de sonegar mais de R$ 110 mil
24 de abril de 2024 | 06h00 A decisão foi dada no dia 21 de fevereiro deste ano, pelo juiz Antônio Lopes de Oliveira.

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TJ reduz pena de bandido que matou estudante de Direito
23 de abril de 2024 | 07h46 No julgamento, realizado na última quinta-feira (18), também foi excluído o pagamento de indenização.

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Governador sanciona aumento número de desembargadores
22 de abril de 2024 | 18h50 O Poder Judiciário do Piauí, que contava com 20 desembargadores, passará a ter 22 magistrados.

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TJ do Piauí nega liberdade a dono de construtora
20 de abril de 2024 | 10h05 A decisão do desembargador Erivan Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal, é do dia 12 de abril.

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Alepi aprova aumento no número de desembargadores do TJ-PI
16 de abril de 2024 | 16h55 Com a aprovação, o projeto agora aguarda a sanção do Governo do Estado para entrar em vigor.

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TJ solta DJ condenado à prisão por tráfico de drogas
15 de abril de 2024 | 15h10 O acórdão é da última sexta-feira (12) e agora ele poderá recorrer da sentença em liberdade.

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TJ mantém expulsão do assassino de Camilla Abreu da PM-PI
12 de abril de 2024 | 21h21 Allisson Wattson foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão pelo assassinato da então namorada.

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Promulgada lei que cria Programa de Aposentadoria do TJ-PI
12 de abril de 2024 | 16h45 A lei foi promulgada nessa quinta-feira (11) pelo deputado Franzé Silva, presidente da Alepi.

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Comissão da Alepi aprova aumento de vagas de desembargador
10 de abril de 2024 | 17h35 O projeto prevê aumento de duas novas vagas, com isso o número de desembargadores passará de 20 para 22.

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STJ nega liberdade a DJ condenado a 6 anos de cadeia
4 de abril de 2024 | 20h00 Defesa pediu substituição da prisão cautelar por medidas diversas previstas no Código de Processo Penal.

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TJ nega soltura a réus por arrastão na casa de empresário
4 de abril de 2024 | 09h31 Patrício Rodrigues e Ismael Vieira são réus por associação criminosa majorada e roubo majorado.

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Plenário do Tribunal de Justiça do Piauí promove 15 juízes
1 de abril de 2024 | 19h36 Plenário levou em consideração os critérios de merecimento e antiguidade para a promoção e remoção.

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TJ-PI aprova criação de mais duas vagas para desembargador
1 de abril de 2024 | 18h17 Uma das vagas é para magistratura e exclusivamente para mulheres, e a outra é destinada a OAB.

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Veja quem são os desembargadores eleitos para o TJ-PI
1 de abril de 2024 | 12h18 A eleição aconteceu nesta segunda. Dois foram escolhidos por merecimento e os outros por antiguidade.

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Presidente do TJ do Piauí cria Programa Viver Bem
1 de abril de 2024 | 11h12 O programa será uma preparação à aposentadoria de magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado.

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TJ vai eleger quatro novos desembargadores nesta segunda
1 de abril de 2024 | 06h00 As vagas são destinadas a representantes da magistratura. A sessão vai começar às 9h, no Pleno.

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Membro de facção vira réu por sequestrar e matar rival
30 de março de 2024 | 18h12 Decisão foi dada pela juíza Daiane de Fátima Soares Fontan Brandão, da 2ª Vara do Tribunal Popular.

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Justiça nega liberdade a acusado de matar a ex-esposa
29 de março de 2024 | 14h03 A defesa do réu alegou excesso no prazo para realização do tribunal do júri e constrangimento ilegal.

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TJ do Piauí reduz pena de pai condenado por estuprar filha
28 de março de 2024 | 12h45 No mesmo julgamento, que ocorreu na segunda-feira (25), a mãe foi absolvida do crime de omissão.

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Tribunal nega pedido de ex-diretores da TIM
27 de março de 2024 | 09h46 A decisão foi proferida pela juíza Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias nessa terça-feira (26).

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