O desembargador José Vidal Freitas, do Tribunal de Justiça do Piauí, determinou a inclusão em pauta para julgamento da apelação criminal interposta pela defesa do ex-tenente do Exército Brasileiro, José Ricardo da Silva Neto, condenado a 37 anos e 4 meses de prisão pelo assassinato da namorada, a estudante Iarla Lima Barbosa, e por duas tentativas de homicídio. O despacho foi assinado no dia 9 de setembro.
José Ricardo foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado – motivo fútil e feminicídio – contra Iarla Lima e por duplo homicídio tentado qualificado contra a irmã da vítima, Ilana Lima Barbosa, e uma amiga, Josiane Mesquita da Silva.
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Os desembargadores da 2ª Câmara Especializada Criminal irão decidir se anulam a sentença de José Ricardo e realizam um novo julgamento, atendendo à petição da defesa do ex-militar, que apresentou os seguintes pedidos: anulação do julgamento e sentença, sustentando que a decisão dos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos; revisão do cálculo dosimétrico adotado pelo juízo sentenciante; e o afastamento da condenação à reparação de danos às vítimas.
Ministério Público opinou contra recurso
Instado a se manifestar, o promotor Ubiraci Rocha, do Ministério Público do Estado do Piauí, opinou pelo desprovimento do recurso, defendendo a manutenção da condenação em todos os seus termos.
Condenação
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José Ricardo da Silva Neto foi condenado pelo Tribunal Popular do Júri em novembro de 2021, em sessão de julgamento que durou cerca de 19 horas, iniciando no dia 24 e encerrando na madrugada do dia 25. Pelo assassinato de Iarla Lima Barbosa, ele foi sentenciado a 16 anos de reclusão. Pelas duas tentativas de homicídio, o ex-tenente pegou 21 anos e 4 meses, de reclusão (10 anos e 8 meses para cada), ficando a pena definitiva em 37 anos e 4 meses de reclusão.
O crime
José Ricardo executou, na madrugada de 19 de junho de 2017, a namorada Iarla Lima Barbosa e deixou feridas outras duas pessoas, a irmã da vítima, Ilana, e a amiga Josiane, próximo a um bar na Avenida Nossa Senhora de Fátima, zona leste de Teresina.
O ex-tenente iniciou uma discussão com Iarla dentro do carro após saírem de uma festa. Ele teria ficado com ciúmes da namorada e, após fazer acusações contra ela, a atingiu com dois tiros no rosto. A irmã da vítima e a amiga conseguiram fugir do carro. Uma delas foi atingida de raspão na cabeça e a outra no braço.
O ex-militar chegou a fugir com a namorada morta dentro do carro, se dirigindo ao condomínio em que morava, onde acabou sendo preso por uma equipe da Polícia Militar.
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