O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Joaquim Dias de Santana Filho, em decisão monocrática, negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-candidato a vereador de Cajueiro da Praia Francisco Antônio Queiroz dos Santos, investigado e preso pelo Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) acusado de integrar a facção Comando Vermelho e de ser um dos principais membros do grupo responsável por realizar grande movimentação de drogas no Litoral do estado.
Em decisão proferida no último dia 19 de agosto, o desembargador considerou a seriedade das acusações contra o ex-candidato, como crimes mais graves, relacionados a organizações criminosas e tráfico de drogas, que justificam a manutenção da prisão cautelar.
Além disso, o desembargador pontuou que existem evidências que apontam para a participação de Francisco Antônio Queiroz dos Santos nos crimes investigados. A presença de indícios de autoria é um fator que sustenta a necessidade de prisão temporária, pois demonstra que há razões para acreditar que o investigado está envolvido nas atividades criminosas.
O desembargador também avaliou que a liberação do acusado pode comprometer as investigações em andamento.
Entenda o caso
O empresário e ex-candidato a vereador Francisco Antônio Queiroz dos Santos, foi preso no dia 12 de julho de 2024 pelo Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) durante uma operação com o objetivo de dar cumprimento a 90 ordens judiciais e desarticular um núcleo do Comando Vermelho com atuação nas cidades de Teresina, Parnaíba, Cajueiro da Praia, Luís Correia, Demerval Lobão e, ainda, nos estados da Paraíba, Ceará, Maranhão e São Paulo.
De acordo com o delegado Charles Pessoa, a organização criminosa alvo da operação está diretamente ligada a homicídios no litoral piauiense, além dos crimes de tráfico de entorpecentes e outras ações criminosas.
A investigação, capitaneada pelo delegado Agenor Ferreira, aponta Francisco Antônio Queiroz dos Santos como um dos principais membros do grupo responsável por realizar grande movimentação de drogas, inclusive, com ligação direta com o núcleo da facção que atua na zona sul de Teresina.
Para a Polícia Civil, um empreendimento no ramo alimentício, o qual Francisco Antônio administra, funciona para lavar dinheiro do crime.
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