Wanessa Gommes
A magistrada Maria Luíza de Moura Mello e Freitas tomou posse, nesta sexta-feira (30), no cargo de juíza efetiva do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para o biênio 2024/2026. A solenidade aconteceu no plenário da Corte Eleitoral, em Teresina.
Ela ocupará a vaga deixada pelo juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva, cujo mandato terminou em 08 de agosto deste ano. A solenidade de posse foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins.
A escolha da magistrada se deu por unanimidade pelo pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) em Sessão Administrativa realizada em 05 de agosto deste ano.
“Eu assumo hoje, com honra, compromisso e responsabilidade, o cargo de juíza eleitoral do meu estado. Para mim, é uma grande responsabilidade. O peso aumenta sobre meus ombros, mas estou aqui para unir forças com meus pares e tentar colaborar da melhor forma possível”, disse a magistrada.
Perfil da juíza Maria Luíza
Maria Luíza de Moura Mello e Freitas é Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) desde 1987. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Y Sociales - UMSA - Universidade Deo Museo Argentino; Mestranda em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza-CE - UNIFOR; Especialista em MBA em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas; Especialista em Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará; Formação de Formadores da Escola Nacional da Magistratura - ENFAM.
Atualmente exerce o cargo de Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, cumulativamente, as funções de Coordenadora Estadual do Comitê Gestor Institucional de Justiça Restaurativa - NUJUR; Gestora Estadual do Sistema Nacional de Adoção-SNA; Membro do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau do (TJ-PI) e; Membro da Comissão de Atualização do Regimento.
Exerceu o cargo de Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRE-PI, bem como, o cargo de Juíza Substituta da Corte Eleitoral Piauiense, no biênio 2022/2024. Foi também Ouvidora da Mulher do TRE-PI no período de julho de 2022 a agosto de 2024.
Foi juíza eleitoral nas cidades de Paulistana, Oeiras, Demerval Lobão, Buriti dos Lopes, União, Antônio Almeida, Batalha, Várzea Grande, Teresina e Francinópolis. Respondeu também cumulativamente pelo expediente eleitoral nas Zonas Eleitorais dos seguintes municípios do Piauí: Barras, Amarante, Miguel Alves, Piracuruca, José de Freitas, Monsenhor Gil, Arraial, Angical, Nossa Senhora dos Remédios e Luís Correia.
As Cortes Eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais são compostas por duas Desembargadoras ou dois Desembargadores nos cargos de Presidente e Vice-Presidente e Corregedor; duas Juízas ou dois Juízes de Direito; duas ou dois Juristas; uma Juíza ou um Juiz Federal e uma Procuradora ou um Procurador Regional Eleitoral.
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