Gil Sobreira
O juiz Lirton Nogueira dos Santos, Auxiliar da 3ª Vara Criminal de Teresina, negou na última segunda-feira (26) pedido de revogação da prisão preventiva do policial militar Jean Carlos Nunes Carneiro Júnior, acusado de participação no assalto à casa de um empresário na zona leste de Teresina, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2021, que contou com a participação da digital influencer de São Luís-MA, identificada como Roani da Silva Sampaio. O policial militar está preso há 145 (cento e quarenta e cinco) dias.
A defesa alega excesso de prazo, e afirma que o encarceramento está gerando danos imensuráveis à saúde física e mental do policial, pois é portador de Esquizofrenia Paranoide.
Para o juiz, “somente configura constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa, apto a ensejar o relaxamento da prisão cautelar, a mora que decorra de ofensa ao princípio da razoabilidade, consubstanciada em desídia do Poder Judiciário ou da acusação, jamais sendo aferível apenas a partir da mera soma aritmética dos prazos processuais”.
O magistrado ressalta que o fato do acusado possuir esquizofrenia paranóide, não impede que ele receba tratamento no estabelecimento prisional ou, eventualmente, em caso de agravamento, possa ser encaminhado ao estabelecimento adequado para tratamento.
Ao finalizar a decisão, frisa que são idôneos os motivos elencados para manutenção da prisão cautelar, por evidenciarem a gravidade concreta do delito imputado ao acusado em razão de sua elevada periculosidade - por se tratar de policial militar - e o risco à ordem pública.
“Nestes termos, revisada a situação prisional, tenho como inviável a revogação da medida extrema ou a concessão de medidas diversas à Jean Carlos Nunes Carneiro Júnior”, diz o juiz.
A audiência de instrução e julgamento do processo foi designada para 31 de agosto de 2021.
Entenda o caso
A digital influencer de São Luís-MA, identificada como Roani da Silva Sampaio, foi presa pela Polícia Militar do Piauí, acusada de participação em um arrastão na residência de um empresário com quem ela havia marcado um encontro, na própria casa da vítima, localizada no bairro Planalto Ininga, zona leste de Teresina. O caso ocorreu na sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021, e além dela um homem acabou sendo preso no mesmo momento.
De acordo com o relato do empresário à Polícia Civil, ele havia marcado um encontro com Roani Sampaio, que mora em São Luís e chegou a sua casa por volta de 16h15. Cerca de 50 minutos depois, o empresário contou que foi surpreendido pelos bandidos tentando arrombar a porta do seu quarto.
A vítima narrou que correu até o banheiro com Raoni Sampaio e trancou a porta. Os assaltantes tentaram arrombá-la e como não conseguiram, ameaçaram atirar caso não abrisse. Diante da ameaça, o empresário resolveu abrir a porta e foi amarrado pelos pulsos com uma algema de plástico, por um dos assaltantes. Em seguida ele recebeu vários chutes, coronhadas no pescoço e na cabeça. Ele contou ainda que foi torturado pelos bandidos, que fizeram “roleta russa” com a arma de fogo.
Ainda assim, o empresário conseguiu acionar a Polícia Militar e se deparou com Raoni Sampaio e Francisco Moisés dentro da casa com a vítima. A princípio, Francisco Moisés se identificou como motorista de aplicativo, mas logo depois foi comprovado através das câmeras de segurança que ele era um dos envolvidos na ação criminosa. Além disso, a própria blogueira relatou em seu depoimento junto à Polícia Civil que Francisco Moisés era seu namorado.
Os demais homens conseguiram empreender fuga antes da chegada da PM. No local, os policiais encontraram um veículo modelo Polo, cor branca, sem placas, mas duas placas no interior do veículo, um revólver calibre 38, com dois cartuchos, um par de luvas, uma algema de plástico cortada, uma algema de plástico fechada, uma jaqueta preta e um celular.
Roani da Silva Sampaio e Francisco Moisés foram presos em flagrante por roubo majorado e a juíza Ana Lucia Terto Madeira Medeiros converteu a prisão do casal em preventiva. Jean Carlos Nunes Carneiro Júnior e Thiago Ruan Martins foram presos pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) no dia 19 de fevereiro.
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