OAB do Piauí divulga candidaturas deferidas para desembargador

A Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Piauí (OAB-PI) divulgou a lista com as inscrições deferidas para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Após o fim das análises das informações, será aberto o prazo para o pedido de impugnação das candidaturas. Foram homologadas 18 candidaturas.

A vaga no tribunal será aberta após a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, no dia 15 de outubro.

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Confira abaixo a relação das candidaturas deferidas:

1. Marcelo Leonardo Barros Pio
2. Jose Gonzaga Carneiro
3. Jose Roger Gurgel Campos
4. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior
5. Alexandre Pacheco Lopes Filho
6. Maria Do Amparo Rodrigues Lima
7. Francisco Soares Campelo Filho
8. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes
9. Karine Campelo de Barros Canabrava (desistência homologada)
10. Agrimar Rodrigues de Araújo
11. Juliano de Oliveira Leonel
12. Moacir Cesar Pena Junior
13. Reginaldo Miranda da Silva
14. Fabio Leal da Silva Viana
15. Alessandro dos Santos Lopes
16. Gerson Gonçalves Veloso
17. Jozimar Laurentino de Paula
18. Claudia Paranagua de Carvalho Drumond
19. Martha Fernanda e Silva de Oliveira Orsano

Saiba como será a escolha

Dos 18 inscritos, 12 serão escolhidos pelos advogados(as) regularmente inscritos(as) na Seccional e, posteriormente, o Conselho Seccional e os Membros Honorários Vitalícios definirão os seis que formarão a lista. Estarão classificados para integrar a lista sêxtupla os seis candidatos mais votados que obtiverem, no mínimo, metade mais um dos votos dos presentes.

Encerrada a votação e divulgado o resultado, o presidente do Conselho remeterá ao Tribunal de Justiça, em até dois dias úteis, a lista sêxtupla, acompanhada dos currículos dos candidatos eleitos. Já no Tribunal, a lista será reduzida para três nomes que será enviada ao governador Wellington Dias, que vai escolher o novo desembargador.

O novo nome será oriundo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ocupará a vaga pelo Quinto Constitucional, porque o dispositivo jurídico da Constituição Federal determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público.

A OAB-Piauí decidiu adiantar o processo de escolha do novo desembargador, que deve se dar antes da vacância do cargo, para não prejudicar o julgamento dos processos.