Nathalia Carvalho
Encerra nesta segunda-feira (06) o prazo da inscrição para concorrer a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O novo nome será oriundo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e ocupará a vaga pelo Quinto Constitucional.
A vaga para o cargo no Tribunal de Justiça do Estado surge após a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, que completará 75 anos no dia 15 de outubro. A eleição ainda não tem data definida.
Os membros do Conselho Secional e Honorários Vitalícios ficarão a cargo de definir 6 nomes que serão encaminhados para o Tribunal de Justiça, na formação da lista sêxtupla. No entanto, somente três nomes serão apresentados ao governador Wellington Dias (PT).
O novo nome será oriundo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e ocupará a vaga pelo Quinto Constitucional, porque o dispositivo jurídico da Constituição Federal determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público.
Inscrições
A taxa para a inscrição é no valor de R$ 500. No ato da inscrição, é necessário apresentar currículo, termo de compromisso, certidões de negativas, certidão da OAB e declaração de que o candidato não ocupa cargo exonerável.
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