Piauí

Tribunal de Justiça atualiza custos de serviços prestados pelo Judiciário piauiense

A lavratura de casamento, um dos serviços mais procurados no TJ do Piauí, custará R$ 230,44.

31 de dezembro de 2024 | 07h55 - Atualizada 12h59

O governador Rafael Fonteles (PT) sancionou, no dia 19 de dezembro, lei de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) que atualiza custos de serviços prestados pelo Judiciário piauiense.

Entre os serviços, destacam-se a habilitação e registro, lavratura de assento de casamento, inclusive o religioso com efeitos civis, que custa, desde a publicação da lei, R$ 230,44. Sendo que este último serviço é um dos mais procurados pela população.

Foto: Alef Leão/GP1 Tribunal de Justiça do Piauí

Sancionada lei que atualiza custos de serviços prestados pelo Tribunal de Justiça

Além disso, a emissão das certidões negativa e positiva, outro serviço entre os mais procurados na Justiça piauiense, custará R$ 26,08.

A nova lei está em vigor desde essa segunda-feira (30), data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Confira abaixo os valores atualizados dos serviços prestados pelo TJ-PI na íntegra

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