Justiça do Piauí anula condenação de empresários por crimes sexuais contra funcionárias

O Tribunal de Justiça do Piauí anulou nessa quarta-feira (27) a condenação do empresário Francisco das Chagas Silva Machado, mais conhecido como "Chico Machado", e de seu irmão José Maria de Carvalho Silva mais conhecido como “Zé Maria”, acusados de diversos crimes sexuais contra funcionárias do supermercado que Chico Machado possui em Piripiri, a 166 km de Teresina.

A decisão da 2ª Câmara Especializada Criminal, baseada no voto do desembargador Erivan Lopes, acatou uma preliminar da defesa e determinou a anulação do processo a partir das alegações finais, exigindo a repetição desse e dos atos subsequentes.

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Alegações finais e sentença deverão ser refeitas

A decisão do Tribunal de Justiça anula o processo a partir das alegações finais da defesa, o que significa que essa etapa e as subsequentes, como a sentença, deverão ser refeitas. A anulação não significa que os réus foram absolvidos, mas sim que o processo precisa ser reavaliado a partir de determinado ponto. Aguarda-se agora a definição de novas datas para a continuidade do processo e o desfecho do caso.

Acusações graves e relatos chocantes

As acusações contra os irmãos incluem relatos chocantes de diversas funcionárias. Uma delas descreveu ter sido estuprada por Chico Machado no depósito do supermercado, após ser coagida a ir até lá, fora do horário de expediente, sob o pretexto de conferir mercadorias. A vítima relatou que o empresário fechou o portão do depósito, cobriu a câmera de segurança e a atacou. Uma semana depois, a mesma funcionária afirma ter sofrido uma tentativa de estupro no mesmo local, conseguindo escapar após morder o braço do agressor.

Outra funcionária relatou ter sido beijada à força e sofrido um tapa na nádega por Chico Machado em seu escritório. Ela também acusou Zé Maria de assediá-la, propondo que ela deixasse o marido para ficar com ele em troca de dinheiro. Uma terceira vítima afirmou que Zé Maria a assediava mostrando vídeos pornográficos e fotos de mulheres, além de fazer propostas indecentes. Uma quarta funcionária relatou que Chico Machado a assediou em seu escritório, fazendo perguntas íntimas e oferecendo-lhe presentes. Quando ela recusou suas investidas, o empresário a teria intimidado e passado a tratá-la mal. Uma quinta funcionária relatou ter sido assediada por Chico Machado em seu escritório, onde ele teria tentado agarrá-la e pedido que levantasse a blusa. Após suas recusas, ela afirma ter sido punida e humilhada no trabalho. A mesma funcionária também acusou Zé Maria de assédio, afirmando que ele a abraçou por trás, tentou beijá-la e a empurrou na frente de colegas e clientes.

Testemunhos e Prescrição

Além dos depoimentos das vítimas, o processo contou com o testemunho de outra funcionária, cujo crime já havia prescrito. Ela confirmou o comportamento abusivo de Chico Machado, afirmando ser de conhecimento geral entre funcionários e outras pessoas. A delegada responsável pelo caso destacou que as vítimas procuraram a polícia de forma independente, em dias diferentes, e algumas nem se conheciam, o que reforça a veracidade dos relatos.

Defesa negou acusações

Em seu depoimento, Chico Machado negou todas as acusações, afirmando que as vítimas estariam mentindo com o objetivo de obter vantagem financeira. Ele também alegou nunca ter sido processado antes, embora o juiz tenha mencionado a existência de outros processos em andamento contra ele. Zé Maria, por sua vez, admitiu ajudar o irmão no supermercado, mas negou qualquer envolvimento na contratação de funcionárias. Ele afirmou conhecer apenas duas das vítimas e alegou que todas as acusações eram falsas.

Irmãos foram condenados

Chico Machado, proprietário do estabelecimento, havia sido condenado a 28 anos de reclusão por estupro, tentativa de estupro, importunação sexual e três crimes de assédio sexual. Zé Maria, que também trabalha no supermercado, foi condenado a 11 anos e 4 meses de reclusão por quatro crimes de assédio sexual.