Wanessa Gommes
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí negou recurso apresentado por Frankelino Lacerda dos Reis e manteve a sentença que determinou que ele vá a Júri Popular, acusado pelo assassinato de Lucas Vieira de Sousa, dono de um lava-jato, em setembro de 2018. O julgamento aconteceu no dia 25 de setembro.
De acordo com a decisão, o recurso em sentido estrito foi interposto por Frankelino Lacerda dos Reis, alegando insuficiência de provas e o princípio indúbio pro reo, requerendo o despronunciamento por não haver indícios, no mínimo, críveis de autoria ou participação no crime em julgamento.
- Foto: Facebook
Lucas Sousa
O relator foi o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho que, em seu voto, destacou que após análise do conjunto probatório ficou devidamente comprovada a materialidade, bem como os indícios de que o recorrente participou dos fatos que culminaram com a morte da vítima, requisitos que autorizam a prolação da sentença de pronúncia do acusado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, conforme preceitua o art. 413 do CPP.
Denúncia
Segundo denúncia do Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 19 de setembro de 2018, por volta das 18h30min, na Avenida Transversal, no bairro Promorar, zona sul de Teresina, a vítima foi alvejada por disparos de arma de fogo, vindo a falecer ainda no local.
Consta que Frankelino, Antônio Lucas e uma terceira pessoa não identificada aproximaram-se em um veículo Celta, cor prata, do lava jato da vítima, e ficaram à espreita esperando a vítima sair do local.
No momento em que a vítima saia do estabelecimento e entrava em seu carro, Antônio saiu do banco traseiro do Celta e, portando uma pistola calibre .40, efetuou vários disparos contra a vítima, não oportunizando qualquer chance de defesa. Lucas foi alvejado com dois tiros na região da cabeça.
Posteriormente, Antônio Lucas voltou para o veículo, sentando no banco traseiro do carro e fugindo logo em seguida com Frankelino (motorista e proprietário do veículo) e o terceiro indivíduo.
Relembre o caso
O proprietário de um lava-jato, identificado como Lucas Vieira de Sousa, foi executado com dois tiros na cabeça e um no braço na noite de 19 de setembro de 2018, no bairro Promorar, zona sul de Teresina. O crime aconteceu na Avenida Transversal 2 e um dos envolvidos, conhecido como Franquielson, foi preso durante uma perseguição policial no bairro Parque Piauí.
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