Davi Fernandes
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou o recurso em sentido estrito de Adriano Gomes da Silva, acusado de assassinar a esposa, identificada como Cléia Marques da Silva, em setembro do ano passado. A decisão foi publicada no último dia 31 de agosto.
No recurso, a defesa do acusado pediu a exclusão da qualificadora do feminicídio para a pronúncia ao Tribunal do Júri, alegando que o crime não foi praticado em razão da condição de mulher da vítima (não houve menosprezo, discriminação em razão do gênero feminino) e porque não havia uma relação de estabilidade entre a vítima e o acusado, tendo em vista que estavam morando juntos há apenas um dia, bem como ele ter praticado o delito em razão de estar sob os efeitos de drogas.
Já nos autos, o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, relator da decisão, destacou que a possibilidade não existe por conta de não existir dúvidas sobre a responsabilidade do acusado.
- Foto: Arquivo Pessoal
Cléia Marques
"Conforme as provas acostadas aos autos, restou comprovado que o recorrente assassinou a parceira dentro da casa em que conviviam, portanto, não vigora a tese da defesa de que não existe a qualificado do feminicídio, em razão de que não havia um relacionamento estável entre ambos, por estarem convivendo há pouco tempo e que a morte não se deu pela situação da vítima ser do sexo feminino", destacou.
Ao final foi mantida a sentença de pronúncia, devendo o acusado ser submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri pelo crime de homicídio qualificado, da forma como foi pronunciado.
Entenda o caso
Adriano Gomes da Silva foi preso acusado de matar Cléia Marques da Silva, de 43 anos, a facadas. O caso aconteceu na noite de 9 de setembro de 2019 no bairro Floresta, em Piripiri. Após o crime, o suspeito tentou tirar a própria vida.
A Polícia Militar estava fazendo o patrulhamento no local, quando percebeu um aglomerado de pessoas em torno da residência. “Chegamos na residência e escutamos uma pessoa gritando, a porta estava trancada, então arrebentamos a porta e encontramos ele dentro da casa com a faca na mão”, afirmou o sargento Eduardo.
Ainda de acordo com a polícia, o homem tentou suicídio. “Infelizmente a vítima teve óbito no local, mas o suspeito ficou aguardando a chegada do Samu, pois havia se perfurado e estava ensanguentado”, explicou o Sargento.
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