Davi Fernandes
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou o pedido de habeas corpus e manteve a pronúncia a julgamento pelo Júri Popular de Manoel Antônio dos Santos, acusado de assassinar o servente de pedreiro Francisco Antônio dos Santos Madalena, 44 anos, com golpes de faca, dia 19 de agosto de 2018, no bairro Planalto, em Parnaíba. A decisão foi publicada no último dia 10 de setembro deste ano.
A defesa do acusado, no habeas corpus, pediu a nulidade da decisão de pronúncia, alegando excesso de linguagem jurídica e ausência de fundamentação das qualificadoras.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Palácio da Justiça- Tribunal de Justiça
Nos autos, o Tribunal de Justiça analisou que não houve excesso de linguagem, pois o magistrado responsável pela pronúncia agiu de maneira imparcial perante aos fatos que chegaram ao órgão de justiça, demonstrando cautela e cuidado com os elementos que justificaram a decisão.
“Não houve excesso de linguagem, porquanto o juiz a quo manteve postura absolutamente imparcial quanto aos fatos, somente apontando, com cautela e cuidado, os elementos que justificaram a decisão de pronúncia, remetendo o feito a julgamento pelo Tribunal do Júri, órgão constitucionalmente competente para dirimir as dúvidas e resolver a controvérsia. Em respeito ao princípio do juiz natural, somente é cabível a exclusão das qualificadoras na sentença de pronúncia quando manifestamente improcedentes e descabidas, porquanto a decisão acerca da sua caracterização ou não deve ficar a cargo do Conselho de Sentença”, destacou.
Prisão
Manoel Antônio dos Santos, conhecido como “Manoel Carioca”, foi preso 19 de agosto de 2018, em casa, no bairro Porto das Barcas.
De acordo com o comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar de Parnaíba, tenente-coronel Antônio Pacífico, testemunhas relataram ter visto outras pessoas visitando a residência da vítima no dia do crime, mas uma delas havia saído da casa e depois retornado durante a madrugada, próximo do horário do homicídio.
Crime
Um servente de pedreiro identificado como Francisco Antônio dos Santos Madalena, 44 anos, foi encontrado morto dentro de casa com três perfurações pelo corpo no bairro Planalto, em Parnaíba.
Os policiais do 2º Batalhão foram acionados sob a informação que havia sido encontrado um corpo no interior de uma residência e, ao chegarem ao local, isolaram a área para aguardar a perícia criminal e uma equipe do Instituto Médico Legal.
De acordo com o IML, a perícia criminal constatou três perfurações por arma branca, desferidas contra Francisco Antônio que, a princípio, estava dormindo sozinho dentro de casa, quando foi abordado pelo suspeito.
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