Davi Fernandes
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou o pedido de habeas corpus de Francisco Lopes da Silva, acusado de assassinar Kelson da Silva Sousa com mais de 15 disparos de arma de fogo no dia 2 de abril deste ano, na Vila Costa Rica. A decisão foi dada publicada no último dia 4 de setembro deste ano.
O relator da decisão foi o desembargador José Francisco do Nascimento. Conforme os autos, a prisão preventiva do acusado foi decretada como forma de garantia da ordem pública e em caso de liberdade provisória, as medidas cautelares não seriam suficientes para impedir novas práticas delituosas.
“A prisão preventiva, decretada com arrimo na garantia da ordem pública requer a demonstração concreta de que a liberdade do acusado poderá colocar em risco a tranquilidade social. Pelo modus operandi empregado na ação delituosa, o paciente demonstrou que outras medidas cautelares diversas da prisão não seriam suficientes para impedir a prática de novos ilícitos”, apontou o desembargador.
Denúncia do Ministério Público do Piauí
De acordo com os fatos narrados na denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI), Francisco Lopes da Silva, junto com Francisco Jorge Oliveira Carvalho e Jalison Cleyson de França Araújo, teriam ceifado a vida da vítima Kelson da Silva Sousa, efetuando, aproximadamente, 16 disparos de arma de fogo em sua direção, sendo que 8 desses disparos o atingiram fatalmente, conforme laudo cadavérico acostado aos autos.
O motivo do crime seria a disputa por tráfico de drogas. Ademais, destaca-se a suspeita de que os denunciados integrem célula da facção criminosa PCC.
Entenda o caso
Kelson morreu na noite de quinta-feira, 2 de abril deste ano, no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), depois de ser alvejado com vários disparos de arma de fogo na Vila Costa Rica, zona sul de Teresina.
De acordo com a Polícia Militar, uma guarnição da Força Tática do 1º Batalhão da PM foi acionada por volta de 19h26, sob a informação que ocorreu um tiroteio na Rua Santa Rosa com Isaías Coelho. Quando a equipe chegou ao local, populares informaram que a vítima tinha sido socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
No local, os policiais conseguiram recolher seis estojos deflagrados de pistola. Logo em seguida, a PM tomou conhecimento que o adolescente deu entrada no Hospital de Urgência de Teresina, mas acabou não resistindo aos ferimentos e veio a óbito.
A vítima possuía consigo uma quantia no valor de R$ 123,00, 11 papelotes de substância análoga à maconha e um relógio. O material foi recolhido e encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina.
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