A 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí – TJ-PI – reduziu a pena de Jairon dos Santos Reis, que assassinou Luís Felipe Soares Sousa e tentou matar Manuela Ribeiro de Carvalho, em setembro de 2016, de 23 anos para 17 anos e seis de prisão em regime fechado. A decisão foi publicada no último dia 10 de setembro deste ano, no Diário Oficial de Justiça.
O relator da decisão foi o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho. A defesa do condenado entrou com o recurso no Tribunal de Justiça do Piauí e alegou a inexistência de concurso material. Na decisão, o magistrado reconheceu o recurso e deu provimento, assim, reduzindo a pena de Jairon.
- Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Justiça do Piauí- TJ
Condenação
O Conselho de Sentença do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Parnaíba condenou Jairon dos Santos Reis pelo crime de homicídio qualificado praticado contra Luis Felipe Soares Souza e tentativa de feminicídio contra Manuela Ribeiro de Carvalho, ocorridos em 30 de setembro de 2016, na Pedra do Sal.
A sessão de julgamento foi realizada no Fórum Salmon Lustosa, no dia 22 de agosto de 2019, e presidida pelo juiz Carlos Augusto Arantes Júnior, que aplicou a pena de 23 anos de prisão, em regime fechado, ao acusado.
O crime
Por volta de 23hs do dia 30 do mês de setembro de 2016, o acusado Jairon dos Santos Reis efetuou três disparos de arma de fogo contra Luis Felipe e Manuela Ribeiro, sua ex-namorada, na Pedra do Sal, localizada no bairro Ilha Grande, em Parnaíba, litoral do Estado.
Dois tiros mataram Luís Filipe Soares Souza e um disparo atingiu Manuela Ribeiro de Carvalho, que lhe causou ferimentos. O crime aconteceu devido aos ciúmes que o réu tinha de sua ex-companheira.
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