Davi Fernandes
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), manteve a pronúncia ao Júri Popular de Charles Costa de Souza, acusado de assassinar o mecânico Francisco Ernandes Feitosa Silva, 38 anos, a facadas, durante uma briga em junho de 2018, na cidade de Parnaíba. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça do último dia 14 de setembro.
O relator da decisão foi o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho. Nos autos, foi destacado que não é possível afastar a competência do acusado referente a prática do crime, também que, levando em consideração os relatos de testemunhas, fica comprovada a materialidade do crime.
“Na primeira fase do Júri, não é possível afastar a sua competência originária, salvo no caso de prova cabal que leve à impronúncia ou absolvição sumária do acusado, o que não é o caso. Depreende-se do cotejo dos autos que os depoimentos das testemunhas (seguranças da festa) foram contundentes, quanto à materialidade e indícios de autoria do crime de homicídio qualificado praticado contra a vítima. É de sabença geral que a sentença de pronúncia é uma decisão processual meramente declaratória e provisória, na qual o juiz admite ou rejeita a acusação, sem adentrar o mérito da questão, devendo admitir todas as acusações que tenham possibilidade de procedência”, apontou.
Entenda o caso
No domingo, 17 de junho de 2018, um mecânico identificado como Francisco Hernandes Feitosa Silva foi assassinado a facadas durante uma discussão em um bar situado no bairro João XXIII, no município de Parnaíba.
Conforme o comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Antônio Pacífico, o fato ocorreu em um estabelecimento conhecido como ‘Bar do Ivan’. “Eles estavam em uma bebedeira, quando iniciou a briga. A vítima foi morta por trás do bar com duas facadas”, informou.
Cerca de 4 dias depois do crime, Charles foi preso no bairro João XXIII, na mesma região onde o crime ocorreu. “A população o encontrou, seguraram ele e, em seguida, acionaram à polícia. Provavelmente, esses populares estavam no bar onde ocorreu o homicídio e visualizaram os acusados”, revelou o comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Antônio Pacífico.
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