Justiça reduz pena de professor que matou duas pessoas em clube no Piauí

O desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) reduziu para 38 anos e 20 dias, a pena do professor Manoelito dos Santos Sousa, que assassinou duas pessoas a tiros durante uma confusão em clube no município de São Raimundo Nonato, em fevereiro de 2010. A decisão foi publicada no Diário de Justiça da última sexta-feira, 12 de fevereiro.

A defesa do condenado pediu a revisão dos crimes de homicídio e porte ilegal de arma de fogo, além de solicitar uma nova dosimetria para sua condenação.

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Nos autos, o desembargador destacou que mesmo sendo possível rever a dosimetria da pena, a medida não se encontra favorável para ser executada. Quanto a questão do porte ilegal de arma de fogo, rever a imputação do crime no processo envolveria a remoção de provas contra o réu.

“Embora seja possível rever a dosimetria da pena em revisão criminal, a utilização do pleito revisional é prática excepcional, somente justificada quando houver contrariedade ao texto expresso da lei ou à evidência dos autos. Sobre o pedido de afastamento da valoração negativa das circunstâncias judiciais no crime de porte ilegal de arma de fogo, verifica-se que a pretensão do requerente demanda o simples revolvimento de provas com finalidade de alterar as conclusões da sentença revestida de coisa julgada, providência sabidamente incabível na via da Revisão Criminal, que não prescinde de demonstração da excepcionalidade, seja por manifesta contrariedade à lei ou por cristalina dissociação das provas nos autos”, pontuou.

Relembre o caso

No dia 1º de julho de 2013, o juiz Fabrício Paulo Cysne de Novaes, condenou Manoelito a 47 anos de prisão pelas mortes do pescador Vanderli dos Santos, de 43 anos e do lavrador Evaldo Ferreira, de 28 anos, que foram alvejados a tiros.

O motivo do crime foi fútil, pois ocorreu quando o professor tentou dançar com uma garota menor de idade durante uma festa no clube, porém as duas vítimas que conheciam a menina, tentaram impedir. Manoelito sacou uma arma, atirou contra Vanderli e em seguida, Evaldo foi socorrê-lo e também foi assassinado a tiros.

O crime ocorreu na madrugada do dia 08 de fevereiro de 2010. Manoelito ficou foragido por alguns meses e acabou preso em julho de 2010 na localidade Lagoa da Firmeza.

O réu era diretor e professor de uma escola no povoado São Vitor, zona rural de São Raimundo Nonato, e passou em um teste seletivo para professor substituto de química, mas perdeu o direito por ser foragido da justiça.