Publicado edital para formação de lista para juiz do TRE do Piauí

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) divulgou edital, no dia 4 de junho, para a formação de lista tríplice de advogados para a vaga de juiz, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em virtude do término do biênio do advogado Charles Max Pessoa Marques da Rocha, em 29 de novembro de 2021, juiz titular da classe de advogados.

Clique aqui e confira o edital na íntegra

• Canal de Denúncias

Os advogados indicados devem ter notável saber jurídico e idoneidade moral, possuir, no mínimo, 10 anos de efetiva atividade profissional, preenchidos e preencher os demais requisitos previstos na Resolução TSE n. 23.517, de 04 de abril de 2017, c/c a Resolução TSE n. 20.958/2001, de 18 de dezembro de 2001 e a Resolução TRE-PI n. 107, de 4 de julho de 2005.

Não poderá ser indicado quem exerça cargo público de que possa ser exonerado ad nutum, quem seja diretor, proprietário ou sócio de empresa beneficiada com subvenção, privilégio, isenção ou favor em virtude de contrato com a administração pública ou exerça mandato de caráter político, nos termos do art. 25, § 7º, do Código Eleitoral.

As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas no Protocolo Geral do TJ-PI, por meio do endereço eletrônico [email protected], que fará a inserção das mesmas no Sistema Eletrônico de Informação, onde passarão a tramitar.