O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) publicou no dia 04 de junho edital para elaboração da lista tríplice para escolha de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), na categoria de jurista. A abertura da vaga se deu em virtude do término do biênio do advogado Charles Max Pessoa Marques da Rocha, em 29 de novembro de 2021, como juiz titular da classe de advogados.
Confira aqui o edital.
De acordo com o edital, o advogado deverá ter notável saber jurídico e idoneidade moral, e possuir, no mínimo, 10 anos de efetiva atividade profissional.
As inscrições já estão abertas, e encerram no prazo de 15 dias a contar da publicação do edital no Diário de Justiça e devem ser realizadas no Protocolo Geral do TJ-PI, por meio do endereço eletrônico [email protected].
O candidato deve preencher, no ato da inscrição, um formulário com os dados pessoais e apresentar uma lista de documentos solicitados pelo edital, dentre eles a certidão atualizada da seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que estiver inscrito, com indicação da data de inscrição definitiva, da ocorrência de sanção disciplinar e do histórico de impedimentos e licenças, se existentes.
Não poderá ser indicado para compor lista tríplice magistrado aposentado ou membro do Ministério Público, bem como advogado filiado a partido político.
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