Juíza rejeita denúncia contra acusada de matar ex-marido em Teresina

A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, negou a 2ª denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI) contra Leide Daiana Fernandes de Oliveira, acusada de matar seu ex-companheiro, Pedro Alves de Holanda Neto, com uma facada no pescoço, no dia 1º de abril de 2020. A decisão é do último dia 2 de junho.

A magistrada destacou que não existe necessidade de uma nova denúncia contra a acusada, pois ela já se encontra na situação de ré e também por não haver algum fato novo que motive uma nova denúncia do órgão ministerial.

• Canal de Denúncias

“Em primeiro lugar, as informações acerca da embriaguez da vítima e o fato de que a mesma fora impedida de entrar na casa da acusada porque portão fora fechado já constam dos autos quando do oferecimento da denúncia, inclusive já se encontra consignado na peça acusatória. Portanto, o aditamento da denúncia, aqui, não se dá em razão de descoberta de fato novo, a qual, inclusive, descreve que o crime teria sido cometido, com a vítima em estado de embriaguez quando a mesma se encontra do lado externo da residência, com o portão fechado e a acusada na parte interna da residência”, destacou.

Ainda segundo a juíza, outro ponto destacado se encontra no fato de que a vítima, mesmo estando embriagada no dia do crime, estava em chance de defesa, pois a situação ocorreu enquanto a acusada estava na parte interna de sua casa e Pedro na parte externa, onde poderia ir embora.

“Em segundo lugar, ainda que a referida qualificadora se baseasse em fato novo, o cometimento de um homicídio quando a vítima voluntariamente ingeriu bebida alcoólica e se encontrava em ambiente aberto que lhe permitia a sua saída quando bem lhe aprouvesse, não caracteriza emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima”, ressaltou.

Relembre o caso

Um homem identificado como Pedro Alves de Holanda Neto morreu no dia 02 de abril depois de ter sido esfaqueado no bairro Buenos Aires, zona norte de Teresina. A suspeita do crime é ex-companheira da vítima.