A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, encaminhou um ofício ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) solicitando o retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário.
De acordo com o presidente da OAB-PI, Celso Barros, o pedido leva em consideração a essencialidade das atividades presenciais para garantir o amplo acesso à Justiça.
Confira o documento clicando aqui.
“Mesmo diante da pandemia, a vacinação em nosso estado teve avanços consideráveis, ao atender parte do grupo de risco. Aliado a isso, tivemos uma queda nos números de óbitos e internações hospitalares. Portanto, entende-se a viabilidade do retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário, mediante agendamento. É de extrema urgência tal retorno em razão do déficit gerado na prestação jurisdicional decorrente da suspensão do atendimento presencial aos advogados”, frisou.
O documento enviado pela OAB requer que sejam oportunizadas, imediatamente, audiências presenciais de caráter urgente, tais como as de réus presos, da área da família, da infância e da juventude, matérias cautelares e tribunal do júri. A OAB Piauí sugere ainda a data provável de 10 de maio para o retorno a atividades.
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