Brunno Suênio
A Justiça negou o pedido de revogação da prisão de Luiz Bezerra Neto, 18 anos, acusado de atirar na cabeça da própria namorada, identificada como Lílian Mirele de Freitas, na cidade de Altos.
O jovem havia sido preso preventivamente na última quinta-feira (04) por decisão do juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, que também indeferiu o pedido da defesa para conceder liberdade a Luiz Neto requerido nesta quarta-feira (10).
No pedido, a defesa alegou que Luiz Neto ostenta bons antecedentes, não praticou os fatos objetos da investigação e, possivelmente, pode estar infectado com o novo coronavírus, restando, portanto, sua liberdade ou adoção de outra medida cautelar diversa da prisão.
O juiz, por sua vez, sustentou que o “investigado não comprovou o efetivo, contágio, menos ainda a situação de extrema debilidade e, tampouco que o sistema prisional, em caso de contágio, não lhe possa prestar atendimento, acaso venha a ser submetido a circunstância de extrema debilidade”, diz trecho da decisão.
Na mesma decisão, o juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto ressaltou ainda que a existência de bons antecedentes, caracterizada pela ausência de condenações criminais com trânsito em julgado ou, mesmo não havendo sequer registro de outras ações penais ou investigações em curso, em desfavor do indivíduo, por si só não é obstáculo à imposição ou manutenção da prisão preventiva.
Embora o Ministério Público tenha se manifestado favorável à concessão da liberdade, o magistrado citou na decisão que o depoimento de testemunha demonstrou a conduta agressiva do investigado. “O que se tem e se extrai do depoimento da testemunha Lívia Gabriele é uma postura extremamente agressiva e violenta por parte do investigado, que teria agredido com muita intensidade a vítima, uma mulher, com socos, pontapés, por mais de uma oportunidade e, em seguida, possivelmente deflagrado disparo de arma de fogo em sua cabeça”, finalizou.
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