Davi Fernandes
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) concedeu habeas corpus a Fagner Dias Evangelista, acusado de assassinar Felipe Lavor com um golpe de faca, na madrugada de 3 de outubro de 2017, no Picoense Clube, onde estava ocorrendo um evento beneficente. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça do último dia 28 de abril.
O relator da decisão foi o desembargador Erivan Lopes. Nos autos foi destacado que a soltura foi determinada depois de ser apurado que após 3 anos do crime, o acusado não passou por julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.
“O paciente encontra-se preso desde 12/01/2018, pela suposta prática do crime de homicídio qualificado, ou seja, há mais de 03 anos, e ainda não foi julgado pelo Tribunal do Júri. Embora a defesa tenha apresentado recurso em sentido estrito/embargos de declaração, o acórdão transitou em julgado em 14/07/2020, há 09 meses, e a Sessão do Tribunal do Júri aprazada para 30/03/2021 não ocorreu em razão da antecipação do feriado de Corpus Christi - Portaria (Presidência) nº 768/2021, não havendo até o momento sido designada nova data para sua realização (Sistema Themis). O atraso é desmedido, por culpa do aparelho repressor estatal, violando, assim, os princípios da razoabilidade dos prazos processuais e da proibição do excesso”, pontuou Erivan Lopes.
Prisão e crime
Policiais do 4º Batalhão da Polícia Militar do Piauí prenderam Fagner Dias Evangelista no dia 12 de janeiro de 2018 em São José do Piauí, onde o acusado estava escondido.
Felipe Lavor foi assassinado com um golpe de faca, na madrugada de 3 de outubro de 2017, no Picoense Clube, onde estava ocorrendo um evento beneficente. A vítima se envolveu em uma briga com várias pessoas e recebeu uma facada no peito, indo a falecer no local.
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